TRF1 - 0001882-71.2001.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALINE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ: 00.562.050/0001-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 14:54

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/08/2022 14:53

    Juntada de Informação

  • 30/08/2022 14:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/08/2022 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 29/08/2022 23:59.

  • 06/07/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:08

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO - CNPJ: 00.***.***/0002-49 (APELANTE) e não-provido

  • 04/07/2022 18:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2022 16:11

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/06/2022 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 14:50

    Incluído em pauta para 30/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 24/11/2021 14:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 24/11/2021 14:20

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/11/2021 14:20

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 01:50

    Decorrido prazo de ALINE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:13

    Publicado Intimação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 01/09/2021 13:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 13:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 23:27

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 28/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de ALINE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0001882-71.2001.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO APELADO: ALINE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 81976117 ).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de março de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2021 12:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/11/2020 18:22

    Juntada de Petição intercorrente

  • 06/11/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 03:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 03:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 14:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 08:33

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 04/06/2019 14:56

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/06/2019 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/06/2019 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/06/2019 18:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/06/2019 17:13

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DE ACÓRDÃO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

  • 12/04/2019 07:24

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

  • 05/04/2019 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4693421 RECURSO ESPECIAL

  • 11/02/2019 17:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/02/2019 13:12

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/12/2018 12:25

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/12/18 ÀS PÁGINAS 6141/6371

  • 07/12/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 33

  • 03/12/2018 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 03/12/2018 10:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 16/11/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 16/11/2018 DA PÁGINA 1402 À PÁGINA 1435

  • 12/11/2018 15:09

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2018

  • 30/10/2018 16:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2018 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/10/2018 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 29/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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