TRF1 - 0030736-04.2008.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO MAGELA BATISTA

CPF *40.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 15:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 06/10/2021 15:47

    Juntada de Informação

  • 06/10/2021 15:47

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 06/10/2021 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 17/08/2021 11:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 11:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/08/2021 00:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

  • 30/06/2021 10:47

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2021 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2021 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/06/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 13:06

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 13:06

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 13:06

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 12:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/04/2021 15:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 26/04/2021 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 26/04/2021 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

  • 26/04/2021 12:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os Embargos de Declaração para suprir omissão, sem atribuição de feitos modificativos, nos termos do voto do Relator.

  • 12/04/2021 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 25/03/2021 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

  • 25/03/2021 16:12

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/03/2021 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para suprir omissão, sem atribuição de feitos modificativos

  • 09/03/2021 13:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 05/03/2021 16:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

  • 11/01/2021 13:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2021 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2021 15:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/01/2021 15:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP

  • 03/03/2020 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL.

  • 12/02/2020 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

  • 04/02/2020 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/02/2020 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858098 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 03/02/2020 14:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4858251 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/01/2020 17:30

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GERALDO MAGELA BATISTA

  • 27/01/2020 16:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GERALDO M BATISTA

  • 21/01/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/01/2020 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020 (DIVULGAÇÃO NO DIA 20/01/2020). -

  • 08/01/2020 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

  • 17/12/2019 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM ACÓRDÃO

  • 05/12/2019 14:00

    A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

  • 22/11/2019 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/11/2019 17:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2019

  • 09/09/2019 15:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/09/2019 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2019 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 04/09/2019 14:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 31/07/2019 14:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 15/07/2019 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/07/2019 11:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755505 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 12/07/2019 11:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4755497 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 31/05/2019 10:29

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 31/05/2019 08:02

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 28/03/2019 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/03/2019 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/02/2018 11:12

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/02/2018 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/01/2018 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/01/2018 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2018 08:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2018 08:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 15/01/2018 08:00

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/01/2018 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 15/12/2017 18:56

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA VISTA DE ACÓRDÃO

  • 15/12/2017 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 11/12/2017 11:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 13/11/2017 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 18/10/2017 08:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 05/10/2017 13:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325167 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 05/10/2017 13:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4325168 RECURSO ESPECIAL

  • 13/09/2017 15:14

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 167, DISPONÍVEL EM 12/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 13/09/2017

  • 08/09/2017 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 08/09/2017 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 05/09/2017 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, CONHECEU - MAS NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES

  • 24/08/2017 16:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 154, DISPONÍVEL EM 23/08/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 24/08/2017

  • 21/08/2017 18:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2017

  • 06/07/2017 14:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/07/2017 14:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 05/07/2017 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 28/06/2017 08:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4236952 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 26/06/2017 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 14/06/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 31/05/2017 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 25/05/2017 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4216267 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/05/2017 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GERALDO MAGELA BATISTA (PROT. POS. 22/05/2017)

  • 16/05/2017 09:25

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 84, DISP EM 15/05/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/05/2017

  • 05/05/2017 10:03

    PROCESSO RECEBIDO - PARA PUBLICAÇÃO DA EMENTA/ACÓRDÃO

  • 04/05/2017 14:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 25/04/2017 16:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

  • 05/04/2017 15:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2017

  • 09/06/2016 12:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2016 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 01/06/2016 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 01/06/2016 13:49

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 01/06/2016 13:48

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 01/06/2016 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/05/2016 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/05/2016 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 03/02/2016 09:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 03/02/2016 09:12

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 26/01/2016 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 25/01/2016 12:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/06/2014 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 20/10/2010 17:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/10/2010 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 18/10/2010 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 09/10/2010 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2500650 PARECER (DO MPF)

  • 06/10/2010 12:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 28/07/2010 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/07/2010 18:26

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2010

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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