TRF1 - 1035469-95.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

J A DE OLIVEIRA SERRARIA - ME

CNPJ: 02.210.446/0001-76

JOAO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*59-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 14:37

    Juntada de Informação

  • 13/04/2023 11:49

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:06

    Outras Decisões

  • 09/03/2022 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/03/2022 16:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/03/2022 16:44

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/03/2022 23:59.

  • 07/12/2021 18:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/12/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 15:31

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 07:46

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e J A DE OLIVEIRA SERRARIA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-76 (AGRAVADO) e provido

  • 18/10/2021 15:31

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 15:29

    Remetidos os Autos ( ) para Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/10/2021 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de J A DE OLIVEIRA SERRARIA - ME em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 15/09/2021 02:06

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 13/09/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 09:21

    Outras Decisões

  • 05/05/2021 10:59

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de J A DE OLIVEIRA SERRARIA - ME em 27/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:06

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E FEITOS DA PRESIDÊNCIA - DIFEP Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1035469-95.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: J A DE OLIVEIRA SERRARIA - ME, JOAO ALVES DE OLIVEIRA Destinatário: J A DE OLIVEIRA SERRARIA - ME Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro, nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 22 de março de 2021.

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2021 14:39

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/03/2021 23:59.

  • 10/12/2020 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 11:43

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 11:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/12/2020 11:43

    Outras Decisões

  • 04/12/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2020 12:33

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2020 08:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 18/08/2020 08:07

    Juntada de Certidão.

  • 18/08/2020 08:07

    Juntada de Informação.

  • 13/08/2020 17:30

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 07:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2020 11:35

    Recurso especial admitido

  • 10/06/2020 19:08

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 19:07

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 16:57

    Juntada de Recurso especial

  • 09/06/2020 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 11:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/06/2020 12:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/04/2020 21:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 21:42

    Incluído em pauta para 26/05/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

  • 25/03/2020 16:49

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 26/02/2020 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2020 17:24

    Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 16/10/2019 15:41

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2019 16:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/10/2019 16:09

    Juntada de Embargos de declaração

  • 03/10/2019 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 19:31

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 27/09/2019 13:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/08/2019 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 19:30

    Incluído em pauta para 24/09/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 15/04/2019 17:35

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2019 17:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2019 11:12

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/02/2019 12:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2019 14:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/12/2018 10:50

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 10:50

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 10/12/2018 10:50

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/12/2018 16:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2018 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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