TRF6 - 0008764-07.2010.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA

CPF *53.***.*01-49

Advogados

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

OAB: 77817/MG

CPF *26.***.*51-45

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1164-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 20:54

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 28/01/2025 18:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 18:44

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/01/2025 18:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/01/2025 12:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/04/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 14:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/03/2024 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2024 22:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2023 14:45

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/09/2023 14:45

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 07/08/2023 20:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 11:51

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 15/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 18:33

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 17/02/2023 18:33

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 09:00

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/07/2022 15:06

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/07/2022 17:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 18:11

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 18:11

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 18:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

  • 04/02/2022 08:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/01/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 15:22

    Recebidos os autos

  • 20/08/2021 15:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 20/08/2021 15:22

    Juntado(a) - Informação

  • 20/08/2021 15:22

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 08/07/2021 14:45

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 06/07/2021 12:32

    Juntado(a) - Intimação

  • 06/07/2021 12:32

    Juntado(a) - Intimação

  • 16/05/2021 18:44

    Juntado(a) - Manifestação

  • 11/05/2021 12:59

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 30/04/2021 21:57

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 28/04/2021 14:08

    Juntado(a) - 00087640720104013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 28/04/2021 13:52

    Juntado(a) - 00087640720104013800_V003_001

  • 28/04/2021 13:52

    Juntado(a) - 00087640720104013800_V002_001

  • 28/04/2021 13:52

    Juntado(a) - 00087640720104013800_V001_001

  • 18/01/2011 15:15

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 353/10

  • 18/01/2011 15:12

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/01/2011 15:45

    Recebidos os autos - TELEX / FAX RECEBIDO - IMPTE

  • 07/01/2011 12:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2010 16:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - OABMG23389E LUIZ

  • 09/12/2010 09:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2010 10:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2010 10:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2010 10:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/11/2010 17:35

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

  • 26/11/2010 17:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 15:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 23389E

  • 09/11/2010 13:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/11/2010 12:59

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/11/2010 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/11/2010 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2010 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/11/2010 18:17

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 04/11/2010 18:17

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 04/11/2010 18:17

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. APEL.

  • 28/10/2010 15:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/10/2010 18:25

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/10/2010 14:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2010 09:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PFMG, PELO INSS

  • 04/10/2010 17:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1254- AUT. COATORA

  • 04/10/2010 14:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2010 15:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 17186-E

  • 16/09/2010 09:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EMB DECL

  • 14/09/2010 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/09/2010 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1091-1092-AUT, COATORA E PROCURADOR INSS

  • 13/09/2010 16:08

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1254

  • 08/09/2010 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 06/09/2010 15:32

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/08/2010 10:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/08/2010 13:19

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 25/08/2010 16:57

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1091 E 1092

  • 24/08/2010 15:40

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 206 A FLS. 165/179

  • 24/08/2010 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/07/2010 18:51

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 15/06/2010 09:13

    Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/06/2010 10:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2010 09:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 26/05/2010 11:05

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRADO (NÃO APRESENTOU INFORMAÇÕES)

  • 27/04/2010 17:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OF. 384 E 385- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS EM OURO PRETO

  • 22/04/2010 09:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/04/2010 11:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/04/2010 10:39

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 384 E 385- AUT. COATORA E PROCURADOR INSS

  • 16/04/2010 14:01

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 384 E 385

  • 15/04/2010 17:46

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2010 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2010 09:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2010 12:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/03/2010 14:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2010 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/03/2010 18:14

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2010 16:23

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REINALDO 17186E

  • 01/03/2010 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/02/2010 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/02/2010 15:42

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/02/2010 15:42

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 24/02/2010 15:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEF. JUST. GRAT.

  • 17/02/2010 13:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 17/02/2010 13:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/02/2010 10:53

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/02/2010 10:53

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 12/02/2010 08:56

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000184-64.2014.4.01.3503

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Abenone do Carmo e Silva

Advogado: Claudino Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/10/2016 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0000184-64.2014.4.01.3503

Uniao Federal

Abenone do Carmo e Silva

Advogado: Diego Joan My Rufino Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2014 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0000110-52.2011.4.01.3814

Instituto Nacional do Seguro Social

Marco Antonio Ferreira

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/02/2012 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1003425-64.2020.4.01.3100

Agente Publico Vinculado a Infraero - Em...

Carlos Wellington da Silva Pedroso Junio...

Advogado: Marcelino Freitas da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2020 13:47

Exibir Processo

Processo nº 0002629-37.2010.4.01.3813

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Os Mesmos

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2011 13:44

Exibir Processo