16/07/2021 05:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2021 19:01

Juntada de Informação
15/07/2021 19:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/05/2021 00:00

Decorrido prazo de JUAREZ ALVES DA ROCHA em 05/05/2021 23:59.
13/04/2021 01:00

Publicado Intimação em 13/04/2021.
13/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000574-19.2020.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JUAREZ ALVES DA ROCHA RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 10 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
10/04/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/04/2021 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 03:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/02/2021 23:59.
02/02/2021 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59.
17/11/2020 20:07

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 20:07

Conhecido o recurso de JUAREZ ALVES DA ROCHA - CPF: *85.***.*23-87 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2020 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2020 08:29

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2020.
27/10/2020 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 18:17

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 17:55

Incluído em pauta para 16/11/2020 13:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/10/2020 16:29

Conclusos para julgamento
02/10/2020 20:56

Recebidos os autos
02/10/2020 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
16/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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