TRF1 - 1024009-14.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

B. DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES - ME

CNPJ: 07.073.477/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 15:46

    Juntada de Informação

  • 05/07/2023 13:21

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 05/07/2023 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2023 23:59.

  • 12/05/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:47

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/05/2023 09:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/05/2023 23:59.

  • 21/03/2023 16:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 14:20

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e provido

  • 10/03/2023 10:57

    Documento entregue

  • 10/03/2023 10:57

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 08/03/2023 15:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2023 15:12

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/02/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:05

    Incluído em pauta para 07/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.

  • 28/06/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:39

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:32

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 28/06/2022 10:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2022 10:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 27/06/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2022 02:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:56

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2021 00:10

    Decorrido prazo de B. DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES - ME em 13/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:00

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024009-14.2018.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: B.

    DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES - ME DESTINATÁRIO: B.

    DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES - ME.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/04/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/04/2021 12:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 02:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/04/2021 23:59.

  • 12/02/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 11:52

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/01/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2020 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 27/08/2020 11:13

    Juntada de Certidão.

  • 27/08/2020 11:13

    Juntada de Informação.

  • 19/08/2020 11:01

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 17/04/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2020 16:09

    Outras Decisões

  • 12/03/2020 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 27/01/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2020 16:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/01/2020 10:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 15/01/2020 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 16:08

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 18/12/2019 15:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2019 01:15

    Publicado Intimação de pauta em 02/12/2019.

  • 05/12/2019 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/11/2019 14:40

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 27/11/2019 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2019 14:03

    Incluído em pauta para 17/12/2019 14:00:00 sobre loja - 02.

  • 05/11/2019 11:45

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2019 11:45

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2019 23:59:59.

  • 27/08/2019 15:55

    Juntada de agravo interno

  • 26/08/2019 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 19:45

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:37

    Outras Decisões

  • 27/08/2018 10:55

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 27/08/2018 10:55

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2018 10:55

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/08/2018 10:52

    Juntada de Certidão de Redistribuição.

  • 21/08/2018 11:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2018 11:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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