TRF1 - 0033370-76.2012.4.01.3300

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA

CPF *16.***.*73-53

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 15.218.803/0001-94

PAULO ERNESTO LEBRAM

CPF *03.***.*52-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 17:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2022 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 11/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 04:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0033370-76.2012.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO ERNESTO LEBRAM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A EDUARDO GONCALVES MENDES DA COSTA PAULO ERNESTO LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/11/2020 13:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/11/2020 13:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2020 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA/PFN - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

  • 10/02/2020 18:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2020 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2019 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2019 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2019 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2019 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2019 13:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/05/2019 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2019 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2019 18:43

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2018 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2018 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 04/06/2018 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2018 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2018 19:17

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2017 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2017 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/12/2016 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2016 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2016 17:50

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/12/2016 16:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/12/2016 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2016 18:19

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 18/04/2016 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO

  • 15/04/2016 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2016 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2016 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/03/2016 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 25/08/2015 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2015 18:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2015 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2015 14:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/06/2015 17:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 27/02/2015 11:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2014 17:05

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2014 12:50

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2014 13:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/07/2014 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2014 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 30/06/2014 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 17/06/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2014 18:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2014 13:53

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2014 13:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BC NEGATIVO

  • 11/03/2014 16:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/03/2014 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2014 11:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2013 12:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/11/2013 12:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2013 17:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2013 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2013 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 20/09/2013 10:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAR CARGA DA PFN

  • 16/09/2013 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2013 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2013 14:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2013 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 19/08/2013

  • 15/07/2013 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2013 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 11/07/2013 11:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLIC 15/07/2013

  • 11/07/2013 11:30

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 09/07/2013 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/03/2013 13:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/03/2013 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2013 13:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2012 14:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 23/10/2012 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/10/2012 15:06

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/10/2012 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2012 17:14

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2012 15:39

    INICIAL AUTUADA

  • 04/10/2012 15:28

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/10/2012 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 16:16

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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