TRF1 - 0026656-89.2011.4.01.3800

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b>

02/09/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/09/2025 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 19/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 16

04/04/2025 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

04/04/2025 13:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

04/04/2025 13:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/12/2024 15:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

19/12/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

18/12/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.

25/10/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.

26/09/2024 22:31

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

26/09/2024 22:19

Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024 17:11

Não conhecido o recurso - Não conhecido o recurso de MILTON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*05-04 (APELADO)

25/06/2024 10:48

Não conhecido o recurso - Não conhecido o recurso de MILTON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*05-04 (APELADO)

25/06/2024 10:48

Não conhecido o recurso - Não conhecido o recurso de MILTON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*05-04 (APELADO)

20/05/2024 14:53

Não conhecido o recurso - Não conhecido o recurso de MILTON BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*05-04 (APELADO)

18/10/2022 14:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

18/10/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/10/2022 18:26

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:39

Recebidos os autos

17/09/2022 19:39

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

22/08/2022 08:55

Juntada de Certidão

03/11/2021 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2021 15:11

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.

21/10/2021 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

24/08/2021 19:08

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2021 23:59.

26/07/2021 10:41

Juntada de recurso extraordinário

26/07/2021 10:30

Juntada de recurso especial

29/06/2021 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 16:13

Expedição de Comunicação via sistema.

29/06/2021 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.

09/05/2021 19:16

Juntada de manifestação

06/05/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 16:38

Cancelada a movimentação processual

06/05/2021 00:00

Citação

04/05/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 08:29

Juntada de certidão de processo migrado

04/05/2021 08:29

Juntada de volume

04/05/2021 08:28

Juntada de volume

28/04/2021 13:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:32

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:10

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

12/04/2021 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP

25/03/2021 12:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU DO RECURSO - do agravo interno

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

18/11/2020 12:49

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/11/2020 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/11/2020 12:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/11/2020 12:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/11/2020 12:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

27/01/2020 07:56

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

09/12/2019 10:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4832196 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

30/10/2019 08:03

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

30/10/2019 08:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

11/09/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/09/2019 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

30/10/2017 15:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

30/10/2017 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

30/10/2017 08:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/10/2017 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/10/2017 13:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/10/2017 18:34

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

24/10/2017 13:19

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

18/10/2017 08:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

04/10/2017 10:48

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

04/10/2017 10:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4326286 RECURSO ESPECIAL

04/10/2017 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4326287 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/10/2017 08:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/09/2017 10:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - CARGA

26/09/2017 09:21

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

22/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2017 -

12/09/2017 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

11/09/2017 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG CERTIDÃO,EMENTA,RELATÓRIO,VOTO

21/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela parte autora

10/08/2017 09:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/08/2017 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

09/08/2017 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

09/08/2017 15:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/08/2017

09/08/2017 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

08/08/2017 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - ED PARA INCLUSÃO EM PAUTA - 21/08/2017

14/03/2017 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

13/03/2017 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

13/03/2017 17:24

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

24/02/2017 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4091102 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/02/2017 09:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

14/12/2016 08:39

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

02/12/2016 16:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/11/2016 09:36

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

23/11/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016 -

14/11/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

11/11/2016 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG- COM CERTIDÃO,EMENTA,RELATÓRIO,VOTO

17/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial

13/10/2016 14:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

13/10/2016 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/10/2016 12:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/10/2016 10:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2016

05/10/2016 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

03/10/2016 13:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA SESSÃO 17-10

26/08/2016 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

22/08/2016 09:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

22/08/2016 09:05

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

15/08/2016 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

29/07/2016 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (MG- P10)

07/12/2015 12:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

07/12/2015 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

07/12/2015 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

03/12/2015 20:00

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

11/02/2015 11:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2015 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 18:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

10/02/2015 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

01/12/2014 20:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

31/10/2014 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

30/10/2014 17:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

08/02/2013 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/02/2013 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

08/02/2013 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

07/02/2013 18:41

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO