TRF1 - 0038918-34.2016.4.01.3400

14/12/2021 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2021 11:05

Juntada de Certidão

14/12/2021 11:05

Juntada de Informação

05/11/2021 10:45

Juntada de certidão

10/10/2021 17:54

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

09/10/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

23/09/2021 00:47

Decorrido prazo de MILTON SANTOS DE AMORIM em 22/09/2021 23:59.

18/08/2021 22:49

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 22:49

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021 17:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 17:00

Decorrido prazo de MILTON SANTOS DE AMORIM em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021 16:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/08/2021 23:59.

25/06/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021 14:40

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 22:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/05/2021 22:31

Juntada de volume

06/05/2021 22:26

Juntada de volume

06/05/2021 22:23

Juntada de volume

28/04/2021 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 10:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

27/04/2021 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 14:49

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

17/11/2020 10:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/11/2020 10:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2020 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/11/2020 16:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/10/2020 11:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875147 CONTRA-RAZOES

21/02/2020 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

14/02/2020 13:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4848057 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

17/01/2020 10:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

12/12/2019 17:37

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

04/12/2019 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

29/11/2019 10:09

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

07/11/2019 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

07/10/2019 14:49

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/10/2018 15:33

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/10/2018 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2018 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/10/2018 14:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

03/10/2018 13:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4569347 CONTRA-RAZOES

17/08/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

03/08/2018 19:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4538634 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

31/07/2018 15:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/07/2018 10:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 14/06/18 ÀS PÁGINAS 1271/1676

15/06/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/06/2018. Nº de folhas do processo: 463

08/06/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/06/2018 09:31

PROCESSO REMETIDO

05/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

24/05/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 24/05/2018 DA PÁGINA 415 A 500

18/05/2018 17:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2018

16/05/2018 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/05/2018 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/05/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

14/05/2018 15:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4478330 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/05/2018 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/05/2018 17:48

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO ANDRADE CHAVES - CARGA

27/04/2018 07:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

24/04/2018 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458218 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

19/04/2018 13:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/04/2018 17:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/04/2018 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/03/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/03/18 ÀS PÁGINAS 1547/1835

09/03/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2018. Nº de folhas do processo: 450

02/03/2018 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/03/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO

27/02/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação da parte autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional

16/02/2018 15:46

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.02.2018 PAGS. 477 A 552

07/02/2018 16:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/02/2018

15/01/2018 12:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/01/2018 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

12/01/2018 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

12/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO