TRF1 - 0044584-87.2010.4.01.3800

27/09/2021 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

27/09/2021 12:31

Juntada de Informação

27/09/2021 12:27

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/09/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:21

Decorrido prazo de CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2021 23:59.

09/08/2021 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2021 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2021 02:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.

29/07/2021 16:15

Decorrido prazo de CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/07/2021 23:59.

14/06/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021 11:30

Cancelada a movimentação processual

14/06/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 13:07

Juntada de Certidão de processo migrado

06/05/2021 13:07

Juntada de volume

05/05/2021 15:10

Juntada de volume

05/05/2021 15:08

Juntada de volume

05/05/2021 14:52

Juntada de volume

05/05/2021 14:47

Juntada de volume

05/05/2021 14:44

Juntada de volume

05/05/2021 14:41

Juntada de volume

28/04/2021 15:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 14:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

26/04/2021 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/04/2021 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA PARA DIGITALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA O PJE

26/04/2021 12:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/04/2021 00:00

Intimação

12/04/2021 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

25/03/2021 12:47

PROCESSO REMETIDO - COSEP

18/03/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

09/03/2021 13:37

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

05/03/2021 16:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2021

19/01/2021 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

19/01/2021 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2021 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/01/2021 16:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

11/01/2021 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4898598 RESPOSTA (AO AGRAVO)

17/12/2020 09:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

11/11/2020 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

04/06/2020 13:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855720 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

10/03/2020 17:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

22/01/2020 08:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/01/2020 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

29/11/2019 09:10

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

19/09/2019 14:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

19/09/2019 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/09/2019 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2019 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/08/2019 11:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

09/07/2019 14:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 25 - N

25/06/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/06/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/05/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/05/2019 ) CTUR8

29/05/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Nº de folhas do processo: 1646. Destino: ARM 25 E

28/05/2019 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

28/05/2019 14:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/05/2019 - (PÁG 499/545)

28/05/2019 09:45

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, manteve o v. acórdão

09/05/2019 12:31

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/05/2019 (PÁG 176/210)

07/05/2019 13:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019

31/07/2018 11:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2018 11:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/07/2018 17:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/07/2018 17:32

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/07/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

13/07/2018 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/05/2018 11:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

16/05/2018 09:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 08:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 08:14

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

05/03/2018 17:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/03/2018 20:35

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

20/02/2018 15:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

20/02/2018 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/02/2018 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/02/2018 15:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

07/02/2018 11:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4407198 CONTRA-RAZOES

05/02/2018 12:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/L

30/01/2018 13:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/01/2018 09:12

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRARRAZÕES RESP/RE

15/01/2018 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4386328 RECURSO EXTRAORDINARIO

12/01/2018 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - BALCÃO MARCELA PILHA 3

19/12/2017 14:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/12/2017 09:01

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/11/2017 )

22/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017. Nº de folhas do processo: 1598. Destino: ARM 36-I

16/11/2017 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A

16/11/2017 13:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 14/11/2017 (PÁG. 469/570)

16/11/2017 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

06/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2017 12:41

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/201/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/10/2017 (PÁG 874/946)

20/10/2017 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2017

05/07/2017 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

04/07/2017 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/07/2017 18:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244199 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

26/06/2017 15:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/L

08/06/2017 13:31

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/06/2017 18:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4197114 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/06/2017 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/I

23/05/2017 12:41

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017 08:35

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - ALGUNS TEM EMBARGOS

04/05/2017 13:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

28/04/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/04/2017 )

26/04/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/04/2017. Nº de folhas do processo: 1574. Destino: ARM. 28-F

18/04/2017 13:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 15-N

17/04/2017 15:55

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA PUBLICAR ACÓRDÃO

11/04/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03042017 - DISPONIBILIZADA EM 10/04/2017 (PÁG. 2386/2479)

03/04/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em Juízo de Retratação, negou provimento à Apelação

24/03/2017 13:03

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/03/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/03/2017 (1508/1554)

22/03/2017 13:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2017

23/04/2015 16:44

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

23/04/2015 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/04/2015 15:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/04/2015 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/04/2015 08:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

20/04/2015 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

16/04/2015 09:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA ''COM JUIZO DE RETRATAÇAO''

15/04/2015 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611282 RESPOSTA (AO AGRAVO)

15/04/2015 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2015 08:33

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015 16:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525655 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

25/03/2015 14:39

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE DETERMINOU JUIZO DE ADEQUAÇÃO RESP FN

16/03/2015 14:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/02/2015 08:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/02/2015 07:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO PRESIDENTE)

23/01/2015 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/01/2015 08:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/01/2015 16:27

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/01/2015 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/01/2015 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2014 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

31/10/2014 16:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/10/2014 15:44

PROCESSO REMETIDO - À COREC

26/09/2013 13:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

26/09/2013 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/09/2013 11:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

24/09/2013 11:41

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

06/09/2013 15:27

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3169934 CONTRA-RAZOES AO RESP

05/09/2013 11:21

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

25/07/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 25/07/2013

18/07/2013 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2013 13:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/07/2013 13:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/07/2013 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3124974 RECURSO ESPECIAL

17/07/2013 12:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3130879 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

09/07/2013 17:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37-B

18/06/2013 16:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

18/06/2013 08:55

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

31/05/2013 17:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

31/05/2013 17:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

29/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013 PÁGS. 386/473

24/05/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 28/05/2013. Nº de folhas do processo: 1498. Destino: ARM. 06/I

14/05/2013 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.39A

13/05/2013 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

26/04/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/04/2013 19:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 26/04/2013 - ÀS 9 HORAS (MCC)

11/04/2013 15:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/04/2013 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

10/04/2013 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

10/04/2013 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3056578 CONTRA-RAZOES

07/03/2013 15:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

07/03/2013 15:35

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

06/03/2013 09:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

06/03/2013 09:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

01/03/2013 17:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3040968 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/02/2013 18:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. (23//MESA)

20/02/2013 18:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/02/2013 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/02/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

04/02/2013 17:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

04/02/2013 17:38

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ROBERTO CONIGLIO PARREIRA - CÓPIA

01/02/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 31/01/2013 PAGS. 608/658.

29/01/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2013 E DIVULGADO NO DIA 31/01/2013. Nº de folhas do processo: 1485. Destino: ARM. 40 H

18/01/2013 12:35

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

18/01/2013 12:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA AO LADO DO ARM. 39

17/01/2013 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/12/2012 17:07

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO

03/12/2012 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

28/11/2012 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

28/11/2012 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

28/11/2012 08:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/11/2012 09:00

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Relator, deu parcial provimento à apelação da impetrante, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso, que lavrará o acórdão.

16/11/2012 10:05

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16/11/2012 - PAGS. 1025/1055

13/11/2012 12:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/11/2012

07/11/2012 15:39

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO CÍVEL

26/01/2011 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/01/2011 15:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

24/01/2011 18:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2554592 PETIÇÃO

24/01/2011 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

14/12/2010 18:36

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

14/12/2010 18:33

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA