TRF1 - 0020044-40.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2022 18:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/02/2022 18:26
Juntada de Informação
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03/02/2022 18:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/07/2021 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS em 22/07/2021 23:59.
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25/06/2021 00:19
Decorrido prazo de SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI em 24/06/2021 23:59.
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02/06/2021 18:09
Juntada de petição intercorrente
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02/06/2021 00:18
Publicado Intimação em 02/06/2021.
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02/06/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
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01/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0020044-40.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020044-40.2012.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO - DF27862 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - CNPJ: 10.***.***/0021-96 (RECORRIDO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 12.***.***/0001-17 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
31/05/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 19:33
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2021 13:50
Conhecido o recurso de SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI - CNPJ: 12.***.***/0001-17 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
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10/05/2021 17:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/05/2021 17:15
Juntada de Certidão de julgamento
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27/04/2021 00:54
Decorrido prazo de SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI em 26/04/2021 23:59.
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16/04/2021 00:49
Publicado Intimação de pauta em 16/04/2021.
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16/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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15/04/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 14 de abril de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS EIRELI, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO - DF27862 .
O processo nº 0020044-40.2012.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 05-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.
Presi-10025548/2020) -
14/04/2021 18:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/04/2021 22:16
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 22:15
Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
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03/07/2020 11:43
Conclusos para decisão
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26/06/2020 19:01
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2020 19:01
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2020 16:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/02/2019 17:12
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/02/2019 17:11
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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22/02/2019 17:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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19/02/2019 17:06
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
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28/11/2018 21:19
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/11/2018 21:18
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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28/11/2018 21:17
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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20/11/2018 17:05
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
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23/04/2018 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/04/2018 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
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23/04/2018 14:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
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16/04/2018 18:50
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
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19/04/2016 17:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/04/2016 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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19/04/2016 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
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15/04/2016 18:22
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
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10/04/2015 17:33
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/04/2015 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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10/04/2015 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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10/04/2015 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3610571 PARECER (DO MPF)
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26/03/2015 08:46
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 367/2015 - MPF
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16/03/2015 13:13
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 367/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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13/03/2015 19:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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13/03/2015 19:25
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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13/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2015
Ultima Atualização
21/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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