22/08/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/08/2022 12:54

Juntada de Informação
14/06/2022 04:01

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GOMES DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:00

Decorrido prazo de IDA VALENTE DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 04:00

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:59

Decorrido prazo de MARIA CLARICE DA SILVA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:58

Decorrido prazo de ERIK DA SILVA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:55

Decorrido prazo de LUDEIDE DA SILVA DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.
27/05/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 03:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/04/2022 23:59.
16/03/2022 16:08

Juntada de contrarrazões
08/03/2022 10:42

Juntada de contrarrazões
23/02/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 09:35

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 09:35

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 20:05

Conclusos para despacho
16/03/2021 09:15

Decorrido prazo de LUDEIDE DA SILVA DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 09:12

Decorrido prazo de IDA VALENTE DA SILVA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 06:47

Decorrido prazo de ERIK DA SILVA DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 06:34

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 05:09

Decorrido prazo de MARIA CLARICE DA SILVA DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 05:07

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE GOMES DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 04:44

Decorrido prazo de VINICIUS DA SILVA DE SOUZA em 15/03/2021 23:59.
13/03/2021 06:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2021 23:59.
08/03/2021 15:25

Juntada de petição intercorrente
28/02/2021 01:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
27/02/2021 14:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 14:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
19/01/2021 16:01

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 21:53

Juntada de petição intercorrente
08/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004029-93.2013.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ERIK DA SILVA DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERIK DA SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 17:37

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 13:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/02/2020 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
14/02/2020 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2019 16:24

CARGA: RETIRADOS PGF
26/11/2019 10:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA A ANEEL - PGF
22/10/2019 13:37

RECURSO RECEBIDO - IDA VALENTE DA SILVA E OUTROS
24/09/2019 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 180 EM 24 DE SETEMBRO DE 2019
23/09/2019 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
20/09/2019 14:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - OPOSTOS PELA SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A.
14/08/2019 14:57

Conclusos para decisão
13/08/2019 10:48

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A
12/08/2019 16:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - IDA VALENTE
01/08/2019 08:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 142 DE 1º DE AGOSTO DE 2019.
31/07/2019 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
26/07/2019 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/07/2019 14:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
15/01/2019 11:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/01/2019 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
08/01/2019 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2018 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF
13/12/2018 09:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO A ANEEL através da PGF, para ciência da decisão de fls. 652-656, bem como apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
12/12/2018 16:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - UNIÃO
11/12/2018 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 17:03

CARGA: RETIRADOS AGU
29/11/2018 09:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO através da AGU, para ciência da decisão de fls. 652-656, bem como apresentar memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias.
28/11/2018 13:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - SANTO ANTONIO E. S/A
28/11/2018 13:56

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - IDA VALENTE
18/10/2018 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2018 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
04/10/2018 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2018 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA 06:00H, PELO ESTAGIARIO BENJAMIN ANTONY DANTAS
28/09/2018 17:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS RELATORES DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO
27/09/2018 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 181 EM 27 DE SETEMBRO DE 2018
26/09/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
26/09/2018 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/09/2018 14:30

Conclusos para decisão
27/07/2018 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU
25/07/2018 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS PGF
12/07/2018 14:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - De ordem, INTIMO A ANEEL através da PGF, para se manifestar sobre o Auto de Inspeção constante destes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
09/07/2018 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
09/07/2018 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2018 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/06/2018 10:02

CARGA: RETIRADOS AGU
12/06/2018 09:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO, através da AGU, para se manifestar sobre o Auto de Inspeção constante destes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
28/05/2018 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENERGIA S/A
28/05/2018 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/05/2018 11:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Ida valente
15/05/2018 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - santo antonio energia s/a
15/05/2018 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2018 10:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 74 EM 26 DE ABRIL DE 2018
25/04/2018 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
23/03/2018 13:25

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
23/03/2018 13:25

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO
09/02/2018 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2018 16:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
07/02/2018 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - autorização.
07/02/2018 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/02/2018 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 19 EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018
31/01/2018 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2018 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/10/2017 13:40

Conclusos para despacho
29/11/2016 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/11/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 204 - 03 DE NOVEMBRO DE 2016
28/10/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/10/2016 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/10/2016 15:24

Conclusos para despacho
19/10/2016 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
19/10/2016 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/10/2016 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/10/2016 14:23

CARGA: RETIRADOS PGF
06/10/2016 11:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA DOS AUTOS A ANEEL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 511/518 E DO DESPACHO DE FL. 543
06/10/2016 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS A ANEEL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 511/518 E DO DESPACHO DE FL. 543.
22/07/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
22/07/2016 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2016 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2016 16:48

CARGA: RETIRADOS AGU
11/07/2016 09:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO
11/07/2016 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/07/2016 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2016 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF
17/05/2016 09:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 88 - 17 DE MAIO DE 2016
13/05/2016 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2016 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2016 11:34

Conclusos para despacho
04/05/2016 16:04

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) SANTO ANTONIO ENERGIA
04/05/2016 16:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - SANTO ANTONIO ENERGIA
11/04/2016 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2016 10:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLUÇÃO URGENTE 06 HORAS
07/04/2016 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 61 - 07 DE ABRIL DE 2016
05/04/2016 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - UB17
05/04/2016 13:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL
14/03/2016 13:50

Conclusos para decisão
09/12/2015 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
09/12/2015 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/12/2015 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/11/2015 15:25

CARGA: RETIRADOS PGF
26/11/2015 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À ANEEL ACERCA DO DESPACHO DE FL. 506.
26/11/2015 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/11/2015 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
19/11/2015 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2015 16:25

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
03/11/2015 14:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - De ordem, INTIMO A UNIÃO através da AGU para, querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico para a prova pericial, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/11/2015 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/08/2015 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 160 - 27 DE AGOSTO DE 2015
25/08/2015 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/08/2015 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/08/2015 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/07/2015 15:20

Conclusos para despacho
11/05/2015 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
11/05/2015 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/04/2015 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 79 - 30.04.2015
28/04/2015 09:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/04/2015 09:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/04/2015 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2015 09:57

Conclusos para despacho
03/12/2014 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANEEL
03/12/2014 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2014 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2014 17:19

CARGA: RETIRADOS PGF
19/11/2014 16:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA À ANEEL (PGF). PRAZO DE 5 DIAS.
18/11/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
18/11/2014 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2014 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2014 17:38

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
05/11/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - À União, para especificar provas.
05/11/2014 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2014 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PERÍCIA TECNICA JUDICIARIA
02/06/2014 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/05/2014 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU
26/05/2014 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2014 09:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/05/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 91 - 15 MAIO 2014
13/05/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
07/05/2014 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
07/05/2014 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2014 11:35

REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR
11/03/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 47 - 11 MARÇO 2014
06/03/2014 10:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
06/03/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - vista a parte autora acerca das contestacoes
06/03/2014 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/02/2014 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2014 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF
20/02/2014 09:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA ORDENADA A ANEEL
20/02/2014 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2013 14:08

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
02/12/2013 17:10

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADO PARA ESTES AUTOS CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO N. 6107-60.2013.4.01.4100
07/10/2013 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 194 - 07.10.2013
03/10/2013 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2013 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2013 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDAS AS DECISÕES AGRAVADAS
01/10/2013 15:23

Conclusos para despacho
18/07/2013 13:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) UNIÃO
02/07/2013 10:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PGF
18/06/2013 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SANTO ANTONIO ENEGIA S/A
18/06/2013 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/06/2013 09:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 113 - 14 JUNHO 2013
12/06/2013 10:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/06/2013 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/06/2013 13:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2013 13:04

Conclusos para despacho
07/06/2013 12:52

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO AI N. 0030382-54.2013.4.01.0000/RO. DEFERIU PARCIALMENTE O AI INTERPOSTO PELA SANTO ANTONIO ENERGIA S/A.
05/06/2013 17:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ANEEL
05/06/2013 17:47

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - santo antonio enegia s/a
28/05/2013 10:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - copia agravo
17/05/2013 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/05/2013 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/05/2013 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2013 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/05/2013 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Nº 451
14/05/2013 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Nº 450
14/05/2013 15:33

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 449
10/05/2013 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 89 - 10 MAIO 2013
09/05/2013 13:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO E INTIMACAO. MANDADOS N° 449, 450 E 451
08/05/2013 17:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO E INTIMACAO. MANDADOS N° 449, 450 E 451
08/05/2013 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/05/2013 08:54

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
08/05/2013 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/05/2013 08:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
03/05/2013 11:26

Conclusos para decisão
02/05/2013 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/04/2013 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/04/2013 15:58

INICIAL AUTUADA
30/04/2013 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2013

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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