TRF1 - 0004533-68.2009.4.01.3800

23/08/2022 12:56

Baixa Definitiva

23/08/2022 12:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

27/04/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/09/2010 14:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 149/2010

13/09/2010 15:12

REMESSA ORDENADA: TRF

13/09/2010 15:12

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/09/2010 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGADOS SOBRE A DECISÃO DE FL.270

08/09/2010 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2010 09:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/JOÃO/WM

26/08/2010 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

03/08/2010 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/07/2010 08:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/07/2010 08:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/07/2010 08:24

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

26/07/2010 08:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recebo a apelação interposta pelas partes somente no efeito devolutivo. Aos apelados para apresentarem contrarrazões.

20/07/2010 13:18

Conclusos para decisão

20/07/2010 10:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA EMBARGANTE

20/07/2010 10:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/07/2010 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2010 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/JURANDIR/WM

14/06/2010 15:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2010 15:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO EMBDº

28/05/2010 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2010 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUILHERME/MARGARETE/AUTOR

14/05/2010 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/05/2010 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/05/2010 19:13

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

10/05/2010 19:12

TRASLADO PECAS ORDENADO

10/05/2010 19:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/05/2010 19:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - Julgo parcialmente procedentes os embargos da União (Fazenda Nacional) apenas para acolher a tese do excesso de execução, que tenho como devido nos moldes recalculados pela autoridade

16/12/2009 15:41

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/10/2009 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGADOS.

08/10/2009 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2009 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR/JOÃO BATISTA/WM

29/09/2009 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

24/09/2009 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

23/09/2009 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL.246

22/09/2009 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2009 08:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MAURILIO/WM

11/09/2009 18:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2009 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista às partes para manifestar-se acerca do parecer da Contadoria (fls. 245), pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a iniciar-se pela embargante.

23/07/2009 10:03

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/07/2009 11:22

REMETIDOS CONTADORIA

16/07/2009 13:45

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

14/07/2009 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determino a remessa dos autos à Contadoria para conferência dos cálculos apresentados pelas partes.

10/07/2009 17:57

Conclusos para despacho

03/06/2009 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO.

02/06/2009 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2009 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN/MARI/JOÃO

07/05/2009 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO FL.239

07/05/2009 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA.

05/05/2009 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/04/2009 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/04/2009 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/04/2009 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, delimitando-lhes o objeto e finalidade, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação

16/04/2009 18:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) EMBARGADOS APRESENTAM IMPUGNAÇÃO.

15/04/2009 19:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EMBARGADO APRESENTA IMPUGNAÇÃO.

06/04/2009 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2009 15:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - REU/MARI/MARGARETE

30/03/2009 09:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

25/03/2009 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/03/2009 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2009 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - Recebo os Embargos à Execução e suspendo o andamento da Execução em apenso. Aos embargados para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/03/2009 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/02/2009 15:54

Conclusos para despacho

18/02/2009 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2009 09:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/02/2009 09:10

INICIAL AUTUADA

11/02/2009 14:55

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA