TRF1 - 0000825-71.2013.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2022 06:22
Juntada de termo
-
03/05/2022 12:28
Juntada de termo
-
29/04/2022 12:25
Expedição de Carta precatória.
-
28/04/2022 11:10
Juntada de petição intercorrente
-
14/01/2022 18:00
Juntada de petição intercorrente
-
19/11/2021 02:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 02:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 12:14
Juntada de manifestação
-
28/10/2021 19:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 19:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/10/2021 18:30
Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada para 27/10/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
-
28/10/2021 18:30
Suspensão Condicional do Processo
-
28/10/2021 18:28
Juntada de termo
-
27/10/2021 17:46
Juntada de Ata de audiência
-
27/10/2021 13:39
Juntada de manifestação
-
21/10/2021 01:27
Publicado Intimação polo passivo em 21/10/2021.
-
20/10/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/10/2021 11:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 21:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 21:05
Juntada de diligência
-
18/10/2021 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 20:55
Juntada de diligência
-
18/10/2021 16:42
Juntada de petição intercorrente
-
15/10/2021 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/10/2021 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 18:15
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 18:15
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2021 18:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2021 14:01
Audiência Suspensão Condicional do Processo designada para 27/10/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
-
13/10/2021 10:48
Processo devolvido à Secretaria
-
13/10/2021 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2021 18:57
Conclusos para despacho
-
27/05/2021 00:50
Decorrido prazo de JOSE LUIZ FELIX DE ANDRADE em 26/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 01:29
Decorrido prazo de ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO em 20/05/2021 23:59.
-
28/04/2021 17:25
Juntada de termo
-
28/04/2021 16:58
Juntada de termo
-
22/04/2021 08:44
Juntada de manifestação
-
19/04/2021 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
-
17/04/2021 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
-
16/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000825-71.2013.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE LUIZ FELIX DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTEVAM TEIXEIRA DE CARVALHO NETO HELENA RIBEIRO BARRETO - (OAB: PI5233) FILADELFO CHAGAS BARRETO - (OAB: PI1075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
15/04/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 17:39
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/04/2021 17:34
Juntada de volume
-
15/04/2021 17:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
15/04/2021 17:03
BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe
-
07/10/2020 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/09/2020 10:38
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 10:01
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 261/2019
-
29/09/2020 09:48
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 261/2019 - SJPI
-
25/11/2019 13:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
21/11/2019 14:01
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENUMERAÇÃO DE FLS. A PARTIR DAS FLS. 434
-
28/06/2019 14:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/06/2019 14:43
Conclusos para despacho
-
25/01/2019 15:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/01/2019 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2019 09:47
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/01/2019 08:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/01/2019 08:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
20/06/2018 16:26
PARECER MPF: APRESENTADO
-
20/06/2018 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2018 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/06/2018 11:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MIDIA DE AUDIÊNCIA A QUE SE REFERE O DESPACHO DE FL. 432
-
07/06/2018 09:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2018 09:28
Conclusos para despacho
-
05/06/2018 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - JOSÉ LUIZ FELIX DE ANDRADE
-
05/06/2018 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS: ESTEVAM TEIXEIRA CARVALHO NETO
-
16/11/2017 14:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 86/2017 - ENCAMINHA CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA ESTADUAL DE TIMON - JOSÉ LUIZ DE ANDRADE E ESTEVAM CARVALHO NETO
-
16/11/2017 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÕES DE ANTECENDENTES CRIMINAIS JUSTIÇA FEDERAL - JOSE LUIZ FELIX DE ANDRADE E ESTEVAM TEIXEIRA CARVALHO NETO
-
04/10/2017 10:08
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) Nº 231/2017
-
04/10/2017 10:08
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) Nº 230/2017
-
04/10/2017 10:08
OFICIO EXPEDIDO - Nº 229/2017
-
03/10/2017 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU
-
28/09/2017 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/09/2017 16:31
Conclusos para despacho
-
12/05/2017 14:21
PARECER MPF: APRESENTADO
-
12/05/2017 13:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do mpf
-
11/04/2017 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF - MPF
-
27/03/2017 09:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 041/2016
-
27/03/2017 09:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
27/03/2017 09:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/03/2017 10:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/03/2017 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
31/01/2017 15:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) N°402/2016
-
31/01/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N°403/2016 E414/2016
-
26/10/2016 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2016 10:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/10/2016 10:38
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
04/10/2016 11:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 414/2016
-
15/09/2016 13:47
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CADASTRADO E-SOSTI
-
15/09/2016 13:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2016 09:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/09/2016 08:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Nº414/2016
-
05/09/2016 08:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 414/2016 - MARIA EUNETE SANTANA RIBEIRO
-
02/09/2016 12:21
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 TEST. DEF. E 2 INTERROGATÓRIOS
-
01/09/2016 10:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) Nº414/2016
-
31/08/2016 15:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
31/08/2016 15:47
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
31/08/2016 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 30/08/2016
-
26/08/2016 16:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 26/08/2016
-
26/08/2016 14:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ NA FORMA DO DESPACHO DE FL. 374.
-
25/08/2016 16:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2016 16:13
Conclusos para despacho
-
24/08/2016 11:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 24/08/2016
-
22/08/2016 16:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22/08/2016
-
19/08/2016 15:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/08/2016 15:13
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
18/08/2016 17:12
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
18/08/2016 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.
-
18/08/2016 14:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/08/2016 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MI 403/2016 - ANTONIO ALVES DE ANDRADE
-
18/08/2016 10:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 402/2016 - MARIA EUNETE SANTANA RIBEIRO
-
16/06/2016 13:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 040/2016 - FINALIDADE ATINGIDA
-
16/06/2016 13:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/05/2016 15:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/05/2016 15:45
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
06/05/2016 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
04/05/2016 14:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/05/2016 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª)
-
02/05/2016 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/04/2016 14:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA VIA MALOTE DIGITAL
-
12/04/2016 09:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 041/2016 - SJPI
-
12/04/2016 09:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 040/2016 - SJMA
-
30/03/2016 15:32
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/03/2016 15:30
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 2 TESTEMUNHAS
-
30/03/2016 15:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/03/2016 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/03/2016 10:28
Conclusos para despacho
-
30/03/2016 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/11/2015 14:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO MÍDIA DE AUD. AO NOC
-
11/08/2015 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/07/2015 17:34
Conclusos para despacho
-
26/06/2015 16:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/06/2015 16:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/06/2015 15:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/06/2015 15:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/06/2015 12:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
-
08/06/2015 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/05/2015 13:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/05/2015 08:41
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/05/2015 13:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/05/2015 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/04/2015 12:21
OFICIO EXPEDIDO
-
28/04/2015 12:21
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/04/2015 12:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/04/2015 10:22
Conclusos para despacho
-
25/11/2014 11:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) FINALIDADE ATINGIDA
-
05/11/2014 13:22
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - FINALIDADE ATINGIDA
-
31/10/2014 14:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1978
-
20/08/2014 14:57
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
19/08/2014 16:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2014 11:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/08/2014 13:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/07/2014 09:12
Conclusos para despacho
-
31/07/2014 09:12
PARECER MPF: APRESENTADO
-
31/07/2014 08:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2014 08:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/06/2014 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/06/2014 09:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/06/2014 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2014 16:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
16/06/2014 11:55
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
12/06/2014 09:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/06/2014 08:34
AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
11/06/2014 08:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2014 15:15
Conclusos para despacho
-
05/06/2014 10:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS DE FLS. 262 A 264.
-
14/03/2014 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/03/2014 12:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 271
-
10/03/2014 11:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 270
-
10/03/2014 11:02
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/02/2014 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/02/2014 15:52
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
19/02/2014 12:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/02/2014 11:04
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
14/02/2014 12:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2014 16:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/02/2014 15:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2014
-
11/02/2014 12:23
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
06/02/2014 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/02/2014 15:13
Conclusos para despacho
-
06/02/2014 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/12/2013 14:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 259/2013 A SJ MA
-
06/12/2013 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06/12
-
06/11/2013 11:58
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/07/2013 13:34
Conclusos para decisão
-
04/07/2013 15:18
PARECER MPF: APRESENTADO - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
01/07/2013 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/06/2013 10:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/06/2013 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOSÉ LUIZ FÉLIX DE ANDRADE.
-
21/06/2013 10:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLVIDA PELA SJ/PI
-
21/06/2013 10:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DEVOLVIDA DA SJ/PI
-
18/06/2013 11:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2013 11:32
Conclusos para despacho
-
03/06/2013 16:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA EM 22/04/2013
-
16/04/2013 12:31
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS C/ 01 VOLUME CONTENDO 144 PAGINAS E 3 APENSOS (REU JOSE LUIZ FELIX)
-
08/03/2013 12:07
OFICIO EXPEDIDO - OF 89/2013;90/2013/91/2013/106/2013
-
08/03/2013 12:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)
-
08/03/2013 12:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
27/02/2013 13:48
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/02/2013 10:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2013
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0062701-55.2016.4.01.3400
Maria Jose de Andrade Cardoso
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Rodrigo Badaro Almeida de Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2016 00:00
Processo nº 0058699-42.2016.4.01.3400
Maria da Paz Barroso da Costa
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Mauro Lemos da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2016 00:00
Processo nº 0029032-76.2019.4.01.3700
Conselho Regional de Farmacia
Jose de Arimatea de Barros Linhares &Amp; Ci...
Advogado: Andre Martins Maciel
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/06/2019 00:00
Processo nº 0037747-48.2002.4.01.0000
Mendes Junior Engenharia S.A
Uniao
Advogado: Wesley Batista de Abreu
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2023 11:15
Processo nº 0000296-82.2017.4.01.3000
Conselho Regional de Engenharia, Arquite...
Engetec - Consultoria e Servicos Tecnolo...
Advogado: Isabela Aparecida Fernandes da Silva Cos...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/01/2017 10:34