TRF1 - 0037747-48.2002.4.01.0000

13/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025

12/08/2025 14:46

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Ministro)

12/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção (Publicação prevista para 13/08/2025)

19/03/2025 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2025 19:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2031044)

18/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 544693/2023 - EDcl

17/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0544693 - EDcl no AREsp 2031044 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 14:40

Conheço do agravo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2023/00544693 - EDcl no AREsp 2031044

06/06/2024 14:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora), conforme decisão de fl. 2320/2321

06/06/2024 11:31

Denegada a prevenção

06/03/2024 12:36

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Ministro) (consulta)

06/03/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

03/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 02/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 544693/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2297.

16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 544693/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2297.

16/06/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 544693/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2297.

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 544693/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 544693/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 544693/2023

06/06/2023 17:28

Protocolizada Petição 544693/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

30/05/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 11:50

Conheço do agravo de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/03/2023 12:31

Juntada de Petição de petição nº 237040/2023

24/03/2023 12:17

Protocolizada Petição 237040/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2023

02/03/2023 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/03/2023 12:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023 12:05

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/02/2023 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2023-AJC-2T)

16/02/2023 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 98378/2023

16/02/2023 16:06

Protocolizada Petição 98378/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2023

15/02/2023 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 92395/2023

15/02/2023 05:08

Protocolizada Petição 92395/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 14/02/2023

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:43

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/07/2022 18:07

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

20/04/2022 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/04/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/02/2022 17:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54600/2022

07/02/2022 17:35

Protocolizada Petição 54600/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/02/2022

01/02/2022 05:42

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/02/2022

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/01/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103747665. Publicação prevista para 01/02/2022)

12/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO