18/02/2022 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/02/2022 16:35

Conclusos para admissibilidade recursal
01/12/2021 06:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ANDRADE CARDOSO em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 09:43

Juntada de petição intercorrente
29/10/2021 18:00

Juntada de manifestação
28/10/2021 21:15

Juntada de manifestação
27/10/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 17:28

Juntada de Certidão
20/10/2021 08:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
20/10/2021 08:06

Cancelada a movimentação processual
19/10/2021 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
13/09/2021 17:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
05/05/2021 15:29

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
05/05/2021 15:27

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - COORDENAÇÃ0 - ED - COM CONTRARRAZÕES
22/04/2021 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
22/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões-respostas aos Embargos de Declaração opostos pela União - Fazenda Nacional.
12/02/2021 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/02/2021 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/01/2021 21:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2018 08:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
22/10/2018 08:53

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOPES DO AUTOR AO INCIDENTE
30/08/2018 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 30/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 31/08/2018
28/08/2018 16:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
28/08/2018 16:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AO INCIDENTE
28/08/2018 16:41

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE FAZENDA
28/06/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2018 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/06/2018 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 14/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 15/06/2018. PRAZO E-DJF1 06/07/2018
24/05/2018 18:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
17/05/2018 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2018.
17/05/2018 15:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/05/2018
10/04/2018 17:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/04/2018 14:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2016

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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