TRF1 - 0006527-16.2008.4.01.3300

1ª instância - 14ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUCLIDES DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE LUIZ CANTAO

CPF *05.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 08:15

    Decorrido prazo de EUCLIDES DE OLIVEIRA em 28/04/2022 23:59.

  • 23/04/2022 03:12

    Decorrido prazo de EUCLIDES DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.

  • 09/04/2022 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 03:17

    Publicado Intimação polo ativo em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 14:52

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 31/03/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 11:14

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 31/03/2022 11:14

    Expedição de Documento Precatório.

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 14ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006527-16.2008.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: EUCLIDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANA ANDRADE VITORIA - BA22445 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Intimar acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

  • 30/03/2022 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 18:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 18:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2022 10:22

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 08:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 22:12

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 21:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2022 21:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2022 21:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2022 16:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA.

  • 10/03/2022 16:31

    Juntada de cálculos judiciais

  • 21/02/2022 15:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 21/02/2022 15:08

    Juntada de Informação

  • 19/01/2022 18:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 18:46

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 01/12/2021 23:59.

  • 13/10/2021 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/10/2021 11:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/10/2021 10:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/10/2021 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 02:57

    Decorrido prazo de EUCLIDES DE OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 15:16

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 14/09/2021 20:30

    Publicado Intimação polo ativo em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 10/09/2021 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 14:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 18:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 10:56

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 10:56

    Juntada de petição inicial

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006527-16.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006527-16.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: EUCLIDES DE OLIVEIRA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUCLIDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/07/2009 18:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/07/2009 14:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/07/2009 14:52

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSO CONFERIDO P/ REMESSA TRF

  • 20/07/2009 13:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - P/ CONFERIR PROCESSO

  • 20/07/2009 13:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PAGAMENTO PERITO REQUISITADO DIREF

  • 20/07/2009 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LANCAMENTO ANTERIOR EQUIVOCADO - CORRETO REQUISITAR A DIREF PAGAMENTO HONORARIOS PERITO

  • 09/07/2009 11:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/07/2009 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2009 17:35

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2009 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/06/2009 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/06/2009 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/06/2009 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2009 11:19

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 01/06/2009 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/06/2009 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2009 09:13

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2009 18:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/05/2009 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2009 16:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/05/2009 15:05

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - 27/5

  • 12/05/2009 15:05

    RECURSO RECEBIDO

  • 12/05/2009 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/05/2009 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/05/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2009 15:11

    RECURSO RECEBIDO

  • 06/05/2009 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2009 17:11

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2009 16:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 28/04/2009 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2009 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2009 10:52

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR ERIC CABRAL

  • 27/03/2009 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/03/2009 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O INSS

  • 27/03/2009 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/03/2009 15:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 19/03/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 3/4

  • 19/03/2009 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/03/2009 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/03/2009 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/03/2009 13:41

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REG. LIVRO DE SENTENÇA Nº 190-A, FL. 66

  • 02/03/2009 11:55

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2009 17:26

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PARTE AUTORA

  • 27/02/2009 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATE 05/03

  • 18/02/2009 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 13/02/2009 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 13/02/2009 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 13/02/2009 11:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT. REG. LIVRO 189-A FLS.66/71

  • 09/12/2008 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/11/2008 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2008 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2008 12:13

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR ERIC CABRAL

  • 13/11/2008 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/11/2008 18:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2008 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2008 10:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 12/11

  • 03/11/2008 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICADA A AUSENCIA DE JUNTADA DE LAUDO PERICIAL POR SE TRATAR DE COPIA DE LAUDO JA PRESENTE NOS AUTOS

  • 31/10/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/10/2008 15:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/10/2008 18:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/10/2008 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2008 18:48

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2008 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2008 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - ATE 20/10 - P/ ENTREGA LAUDO PERICIAL

  • 22/09/2008 19:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 979/2008

  • 19/09/2008 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO INSS

  • 18/09/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - ATE 23/09

  • 18/09/2008 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 18/09/2008 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/09/2008 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/09/2008 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/09/2008 11:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2008 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIFICA CONTATO TELEFONICO C/ AUTOR COMUNICANDO REALIZACAO PERICIA MEDICA

  • 15/09/2008 18:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AUTOR

  • 10/09/2008 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/09

  • 10/09/2008 13:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - APENSAMENTO POR LINHA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM RETIDO

  • 09/09/2008 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15/9

  • 09/09/2008 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/09/2008 15:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/09/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2008 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2008 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AAL

  • 01/09/2008 14:45

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PERICIA MÉDICA DR. ANDRÉ CANTÃO

  • 29/08/2008 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERICIA MEDICA DESIGNADA

  • 28/08/2008 13:41

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2008 12:57

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - CONFORME DECISAO FLS. 27/28

  • 12/08/2008 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2008 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 04/08/2008 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 0108

  • 25/07/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 22/07/2008 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2008 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2008 12:21

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/07/2008 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2008 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 13:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 26/06/2008 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 7/7

  • 26/06/2008 16:11

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 26/06/2008 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/06/2008 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/06/2008 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/06/2008 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2008 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2008 10:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 18/06/2008 13:29

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PARTE AUTORA

  • 18/06/2008 13:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2008 17:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2008 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2008 09:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/05/2008 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/05/2008 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/05/2008 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 27/05/2008 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/05/2008 09:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2008 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/05/2008 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO Nº 110/2008

  • 23/05/2008 14:29

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2008 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 09:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2008

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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