TRF6 - 0044266-19.2014.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dolzany da Costa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS ARRUDA ABRANTES

CPF *10.***.*46-49

ROSANGELA HELENA DA SILVA MORAIS

CPF *81.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 22/08/2025 12:42

    Juntada de Petição

  • 21/08/2025 23:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> ST3

  • 21/08/2025 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2025 23:36

    Prejudicado o recurso

  • 21/08/2025 17:56

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 18:19

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/09/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 15/09/2023 17:10

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma

  • 15/09/2023 17:10

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 15/09/2023 17:09

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 07/11/2022 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/11/2022 15:04

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 15/09/2022 17:48

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 17:48

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/06/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 01:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS ARRUDA ABRANTES em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:28

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSANGELA HELENA DA SILVA MORAIS em 31/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:47

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:47

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 18:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044266-19.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007444-26.2004.4.01.3801 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FRANCISCO CARLOS ARRUDA ABRANTES e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANGELA HELENA DA SILVA MORAIS FRANCISCO CARLOS ARRUDA ABRANTES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 19:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/04/2021 19:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 19:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2021 17:00

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/03/2021 16:59

    Juntada de Petição - Petição Inicial

  • 23/04/2020 16:52

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/04/2020 14:09

    Juntada de Petição - Decisão

  • 16/03/2020 14:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/07/2016 13:18

    Juntada de Petição - Certidão

  • 29/04/2016 09:09

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 29/04/2016 09:09

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 22/04/2016 15:10

    Juntada de Petição - Mandado

  • 22/04/2016 14:59

    Juntada de Petição - Certidão

  • 15/04/2016 09:24

    Juntada de Petição - Certidão

  • 31/03/2016 09:05

    Juntada de Petição - Decisão

  • 04/03/2016 19:29

    Juntada de Petição - Certidão

  • 21/01/2016 17:15

    Juntada de Petição - Certidão

  • 13/10/2015 15:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 05/08/2015 18:28

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 05/08/2015 18:28

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 04/08/2015 12:08

    Juntada de Petição - Mandado

  • 04/08/2015 12:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 23/07/2015 14:28

    Juntada de Petição - Certidão

  • 09/07/2015 17:19

    Juntada de Petição - Relatório / Voto

  • 09/07/2015 17:19

    Juntada de Petição - Ementa

  • 03/07/2015 13:08

    Juntada de Petição - Certidão

  • 06/05/2015 18:53

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/12/2014 10:38

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 17/12/2014 10:38

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 12/12/2014 18:31

    Juntada de Petição - Mandado

  • 12/12/2014 18:27

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/12/2014 18:47

    Juntada de Petição - Certidão

  • 01/12/2014 09:13

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/11/2014 16:36

    Juntada de Petição - Ementa

  • 26/11/2014 16:36

    Juntada de Petição - Relatório / Voto

  • 25/09/2014 12:35

    Juntada de Petição - Certidão

  • 24/09/2014 13:09

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 24/09/2014 13:09

    Juntada de Petição - Petição Incidental

  • 19/09/2014 12:55

    Juntada de Petição - Mandado

  • 19/09/2014 12:53

    Juntada de Petição - Certidão

  • 16/09/2014 10:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 04/09/2014 17:09

    Juntada de Petição - Decisão

  • 20/08/2014 19:12

    Juntada de Petição - Termo de Autuação

  • 12/08/2014 16:33

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 12/08/2014 16:32

    Juntada de Petição - Documentos da Inicial

  • 12/08/2014 16:32

    Juntada de Petição - Comprovante de Intimação

  • 12/08/2014 16:32

    Juntada de Petição - Decisão Agravada

  • 12/08/2014 16:31

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
17/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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