STJ - 0000191-55.2015.4.01.0000

25/05/2021 16:58

Transitado em Julgado em 25/05/2021

04/05/2021 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416078/2021

04/05/2021 08:06

Protocolizada Petição 416078/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2021

03/05/2021 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2021

30/04/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2021

27/04/2021 15:39

Não conhecido o recurso de CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/04/2021 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000276-2021-AJC-2T)

15/04/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2021

14/04/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 27/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/12/2017 18:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/12/2017 18:58

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 692596/2017

19/12/2017 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

19/12/2017 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 692596/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

19/12/2017 12:26

Protocolizada Petição 692596/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2017

12/07/2017 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/07/2017 14:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 350749/2017

12/07/2017 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

11/07/2017 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 350749/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

11/07/2017 15:58

Protocolizada Petição 350749/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2017

03/04/2017 08:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

17/03/2017 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117801/2017

17/03/2017 16:38

Ato ordinatório praticado (Petição 117801/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

17/03/2017 16:34

Protocolizada Petição 117801/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2017

10/03/2017 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2017

09/03/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2017 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela recursal para fim de concessão de restabelecimento da decisão de primeiro grau. (Publicação prevista para 10/03/2017)

09/03/2017 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/02/2017 11:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2017 11:24

Juntada de Petição de nº 47063/2017

14/02/2017 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/02/2017 19:54

Ato ordinatório praticado (Petição 47063/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/02/2017 19:32

Protocolizada Petição 47063/2017 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2017

22/12/2016 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com manifestação pelo MPF e petição 650773/2016

22/12/2016 16:52

Juntada de Petição de nº 650773/2016

22/12/2016 16:41

Protocolizada Petição 650773/2016 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2016

22/12/2016 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

21/12/2016 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente)

21/12/2016 18:24

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 650256/2016

21/12/2016 18:00

Ato ordinatório praticado (Petição 650256/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/12/2016 17:51

Protocolizada Petição 650256/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/12/2016

19/12/2016 06:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2016

16/12/2016 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2016 09:39

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 19/12/2016)

15/12/2016 20:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/12/2016 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2016 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/12/2016 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO