TRF1 - 0005564-54.2017.4.01.3700
1ª instância - 4ª Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2022 05:19
Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE PINHEIRO em 06/06/2022 23:59.
-
17/05/2022 11:37
Juntada de manifestação
-
04/05/2022 14:02
Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
04/05/2022 00:30
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 00:30
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 00:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 00:30
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 11:47
Conclusos para despacho
-
26/03/2022 01:36
Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE PINHEIRO em 25/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 00:12
Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE PINHEIRO em 08/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 17:34
Juntada de cumprimento de sentença
-
07/03/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 11:31
Juntada de petição intercorrente
-
04/03/2022 06:16
Publicado Intimação PFN em 04/03/2022.
-
04/03/2022 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
04/03/2022 06:15
Publicado Intimação polo ativo em 04/03/2022.
-
04/03/2022 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
02/03/2022 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2022 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/03/2022 17:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
09/12/2021 10:45
Juntada de manifestação
-
07/12/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 13:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
07/12/2021 13:31
Juntada de volume
-
07/12/2021 12:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/11/2021 16:04
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
-
11/11/2021 11:58
TRANSITO EM JULGADO EM
-
22/09/2021 11:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2021 11:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA 17/09/2021
-
23/04/2021 12:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
23/04/2021 00:00
Intimação
5564-54.2017.4.01.3700 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL A Exma.
Sra.
Juiza exarou : "(...) Posto isto, julgo improcedente o pedido formulado nos presentes embargos para, nos termos do art. 487, I, do CPC.
Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 7º).
Condeno o SUCUMBENTE ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, sendo estes fixados, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ficando tais verbas sucumbenciais sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do NCPC.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos do Processo 17823- 23.2013.4.01.3700.
Transitada em julgado, intime-se a embargada para dizer se tem interesse na execução de honorários.
Não os havendo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
P.R.I." -
22/04/2021 11:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
07/04/2021 15:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/04/2021 15:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2020 10:19
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
24/05/2020 16:23
Conclusos para despacho
-
24/05/2020 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2019 10:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
10/12/2019 14:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/12/2019 15:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/12/2019 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/10/2019 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2019 10:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 16/08/2019
-
08/08/2019 10:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/08/2019 15:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/07/2019 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/10/2018 13:32
Conclusos para decisão- vindos do exequente
-
24/10/2018 13:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2018 13:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2018 09:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2018 16:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
16/10/2018 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/10/2018 18:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/09/2018 09:36
Conclusos para despacho
-
18/09/2018 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/08/2018 11:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2018 09:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
07/08/2018 14:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇAO EM 08.08.2018
-
06/08/2018 12:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/05/2018 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/05/2018 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2018 19:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/05/2018 14:12
Conclusos para despacho
-
03/05/2018 14:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/04/2018 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/09/2017 13:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 22/09/2017
-
19/09/2017 16:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
19/09/2017 16:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
04/09/2017 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/09/2017 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2017 10:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
04/09/2017 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2017 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
03/08/2017 15:15
Conclusos para despacho
-
03/08/2017 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/06/2017 14:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/06/2017 11:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
08/06/2017 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09.06.2017
-
07/06/2017 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/05/2017 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/05/2017 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/04/2017 19:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2017 09:43
Conclusos para despacho
-
22/02/2017 09:39
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
22/02/2017 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2017 15:14
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/02/2017 15:14
INICIAL AUTUADA
-
10/02/2017 15:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2017
Ultima Atualização
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0047812-03.2019.4.01.3300
Jean Jorge Siqueira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Andre Luiz Pinto Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2019 00:00
Processo nº 0001489-19.2014.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Kaparao Industria e Comercio LTDA
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/01/2014 15:50
Processo nº 0012511-90.2018.4.01.3700
Caixa Economica Federal - Cef
Comercial Natan Eireli - ME
Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/04/2018 14:10
Processo nº 0056537-09.2014.4.01.3800
Instituto Nacional do Seguro Social
Rene Rezende de Campos
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2016 13:06
Processo nº 0065459-56.2015.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jevaci Costa Solano
Advogado: Renzo Bahury de Souza Ramos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/11/2015 09:44