TRF1 - 0056537-09.2014.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

RENE REZENDE DE CAMPOS

CPF *45.***.*18-49

Advogados

MARCELO AUGUSTO DO CARMO

OAB: 153502/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 10A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV01

  • 25/11/2024 18:54

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 26/04/2023 14:53

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 26/04/2023 14:53

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 26/04/2023 14:53

    Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 14/04/2023 16:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 15/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:17

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 22/02/2023.

  • 17/03/2023 00:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/02/2023 16:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2023 16:18

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/02/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2023 21:49

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 04/11/2022 15:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:40

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 15:52

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 16:23

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 25/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:13

    Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de RENE REZENDE DE CAMPOS em 18/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 16:14

    Juntada de certidão

  • 06/04/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0056537-09.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056537-09.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RENE REZENDE DE CAMPOS Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO DO CARMO - SP153502-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RENE REZENDE DE CAMPOS MARCELO AUGUSTO DO CARMO - (OAB: SP153502-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 30/03/2021 20:27

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 10:06

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 10:06

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 09:30

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 09:30

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 12:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/11/2019 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/11/2019 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/11/2019 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)

  • 21/11/2019 15:56

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/11/2019 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/11/2019 12:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 19/11/2019 12:02

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 19/11/2019 12:01

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 11/11/2019 15:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 04/11/2019 16:13

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS

  • 30/10/2019 13:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827584 RECURSO ESPECIAL

  • 30/10/2019 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827585 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 15/10/2019 14:46

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/10/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 -

  • 23/08/2019 16:50

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 23/08/2019 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 19/08/2019 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - COM RELATÓRIO VOTO/ EMENTA

  • 12/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - conheceu e deu parcial provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e prejudicou a Remessa Oficial

  • 07/08/2019 12:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/08/2019 12:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 02/08/2019 14:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/08/2019 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 01/08/2019 13:07

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/08/2019

  • 01/08/2019 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG

  • 31/07/2019 15:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PARA INCLUSÃO EM PAUTA - SESSÃO 12-08

  • 19/07/2019 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 26/06/2019 09:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

  • 26/06/2019 09:23

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 17/06/2019 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/06/2019 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/08/2016 11:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2016 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/08/2016 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 23/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
11/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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