TRF1 - 0010429-92.2009.4.01.3800

18/05/2025 15:09

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/05/2025 17:14

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/05/2025 16:58

Juntado(a) - Juntada de Informação

16/05/2025 16:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

26/04/2025 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA em 25/04/2025 23:59.

24/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2025 21:32

Negado seguimento a Recurso

01/03/2025 21:32

Negado seguimento a Recurso

05/11/2022 20:14

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

05/11/2022 20:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/11/2022 16:04

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

17/09/2022 19:29

Recebidos os autos

17/09/2022 19:29

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 15:40

Baixa Definitiva

01/09/2022 15:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

25/03/2022 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/03/2022 08:35

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2022 08:35

Juntada de certidão

25/03/2022 01:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

04/03/2022 01:27

Decorrido prazo de ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA em 03/03/2022 23:59.

28/01/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022 12:06

Juntada de Certidão

28/01/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022 11:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

01/09/2021 01:29

Decorrido prazo de ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021 00:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/08/2021 23:59.

08/07/2021 12:34

Conclusos para decisão

08/07/2021 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021 12:34

Juntada de certidão

08/07/2021 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por

08/07/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 11:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

26/04/2021 00:00

Citação

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

04/02/2021 13:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

02/02/2021 16:58

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

29/01/2021 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/01/2021 18:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/10/2020 16:57

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

15/10/2020 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/10/2020 16:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 20:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 565160;593068;1230957

08/02/2018 20:28

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 20:27

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/05/2013 18:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 565160;593068;1230957

21/05/2013 18:35

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

07/03/2013 18:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3047928 PETIÇÃO

27/02/2013 13:32

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº24/2013 - FAZENDA NACIONAL.

08/02/2013 15:29

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 24/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/02/2013 08:08

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

08/02/2013 08:04

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

23/10/2012 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

23/10/2012 10:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC

28/03/2012 14:07

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/03/2012 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/03/2012 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/03/2012 14:03

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

02/03/2012 15:52

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

27/01/2012 19:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/01/2012 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

27/01/2012 19:28

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/12/2011 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765074 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

12/12/2011 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2765073 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

29/11/2011 13:41

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 521/2011 FAZENDA NACIONAL

21/11/2011 15:57

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 521/2011 - FAZENDA NACIONAL

18/11/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

18/11/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2011 -

10/11/2011 14:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

10/11/2011 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

08/11/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

24/10/2011 07:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2011 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/10/2011 07:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

21/10/2011 17:06

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

30/09/2011 08:53

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

04/08/2011 13:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 271/2011 - FAZENDA NACIONAL

29/07/2011 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2672868 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

18/07/2011 18:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/07/2011 10:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 271/2011 - FAZENDA NACIONAL

08/07/2011 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 07/07/2011.

08/07/2011 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2011 -

01/07/2011 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/07/2011 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

28/06/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

22/06/2011 07:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/06/2011 PÁGS. 437/446

20/06/2011 15:56

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2011

12/07/2010 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/07/2010 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

07/07/2010 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2437323 PARECER (DO MPF)

01/07/2010 14:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.º 209/2010 - PRR

14/06/2010 14:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 209/2010 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

24/05/2010 08:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/05/2010 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/05/2010 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

21/05/2010 18:30

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL