TRF6 - 0029689-22.2014.4.01.3820

1ª instância - (Extinta) 3ª Vara Federal de Execucao Fiscal de Contagem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANTAMARIA PNEUS LTDA

CNPJ: 17.088.311/0001-57

CAIO DE MATTOS

CPF *62.***.*60-04

PHILEMON MATTOS

CPF *02.***.*26-87

ROGERIO DE MATTOS

CPF *55.***.*28-04

SERGIO DE MATTOS

CPF *19.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 18:20

    Despacho

  • 07/08/2025 00:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 14:32

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/08/2025 14:08

    Juntada de Petição

  • 04/08/2025 13:32

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 16:37

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60066359220244063800/MG referente ao evento 15

  • 02/07/2025 16:37

    Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 60066359220244063800/MG

  • 11/06/2025 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 27/05/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

  • 27/05/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

  • 21/05/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 02/05/2025 17:26

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 60066359220244063800/MG referente ao evento 3

  • 28/04/2025 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 28/04/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:29

    Decisão interlocutória

  • 09/10/2024 02:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 30/09/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 25/09/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:59

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/03/2024 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 04/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARLON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 08:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CLERIO DE MATOS em 06/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 09:32

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 09:32

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 19/12/2023 13:33

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 13:33

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 14/12/2023 15:08

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 15:08

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 14/12/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/12/2023 15:17

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 12/12/2023 15:04

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 11/12/2023 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/12/2023 16:13

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 05/12/2023 11:31

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 05/12/2023 11:26

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 05/12/2023 11:21

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 30/11/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 17:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 11:06

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2023 10:46

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 10:37

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 16:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/06/2023 16:05

    Juntado(a) - Decisão

  • 24/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 08:22

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 21/12/2022 12:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/05/2022 12:54

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2022 17:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 02:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO DE MATTOS em 28/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 14:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 11/03/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2022 13:15

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 15:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 15:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 08:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO DE MATTOS em 24/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:51

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:45

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PHILEMON MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTAMARIA PNEUS LTDA - ME em 19/05/2021 23:59.

  • 20/05/2021 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO DE MATTOS em 19/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 22:28

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/04/2021 05:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 05:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 05:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 05:18

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 31/03/2021 05:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG PROCESSO: 0029689-22.2014.4.01.3820 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PHILEMON MATTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PHILEMON MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CONTAGEM, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 15:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:08

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2021 16:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/03/2021 16:14

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 23/03/2021 16:00

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/03/2021 11:56

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2021 14:48

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 13/01/2021 14:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2021 14:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2020 12:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/01/2020 17:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/01/2020 17:17

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/01/2020 17:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2019 09:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 24/09/2019 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2019 12:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/08/2019 16:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2019 16:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 09:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

  • 10/07/2019 11:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2019 11:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2019 13:16

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RESPOSTA DE OFÍCIO.

  • 28/02/2019 08:30

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/02/2019 16:29

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 16/11/2018 15:45

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/11/2018 15:45

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - embargos à execução nao apresentados

  • 11/10/2018 07:50

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 03/10/2018 15:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2018 16:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2018 09:09

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTOTIZADO.

  • 14/03/2018 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2018 15:54

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO.

  • 09/02/2018 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 09/02 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/02/2018.

  • 08/02/2018 17:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/12/2017 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/12/2017 14:04

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/10/2017 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 20/10/2017 11:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

  • 23/08/2017 13:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 09/05/2017 15:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 17:09

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2016 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 26/09/2016 11:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2016 15:24

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/09/2016 17:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2016 12:56

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADV ACIMA

  • 23/08/2016 12:53

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 15:22

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 02 AR

  • 25/07/2016 12:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 25/07, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/07/2016.

  • 22/07/2016 16:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2016 16:28

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 3 OFÍCIOS

  • 07/01/2016 13:45

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/12/2015 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/08/2015 16:47

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA UNIÃO.

  • 16/06/2015 09:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2015 11:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 08/05/2015 15:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2015 15:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2015 15:29

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/05/2015 15:29

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2015 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/03/2015 13:54

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 10/12/2014 18:04

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/12/2014 19:56

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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