TRF1 - 0011988-57.2008.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIO CALIXTO FILHO

CPF *05.***.*93-00

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO BRASIL LTDA - ME

CNPJ: 02.459.987/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 15:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/08/2022 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/08/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 19:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/10/2021 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 09:59

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 16:00

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO BRASIL LTDA - ME em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:56

    Decorrido prazo de MARIO CALIXTO FILHO em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 05:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0011988-57.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO BRASIL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO CALIXTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 15:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2019 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/07/2019 17:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2018 13:50

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2018 09:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/11/2018 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2018 08:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 07:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2018 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2018 12:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2018 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2018 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2018 11:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/06/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 11:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2018 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2018 13:48

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 08:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2018 07:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2018 07:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 07:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2018 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2018 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 10/02/2017 13:53

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2016 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2016 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2016 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2016 07:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2016 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2016 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2016 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 19:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2016 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2016 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 18:21

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2015 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2015 16:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (3ª)

  • 03/09/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 03/09/2015 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2015 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2015 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2015 15:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/05/2015 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2014 13:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/05/2014 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2014 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2014 12:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2014 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2014 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2014 14:05

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2014 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2013 18:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/11/2013 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/11/2013 18:04

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2013 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/11/2013 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2013 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 27/09/2013 12:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2013 14:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2013 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 15/07/2013 18:44

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2013 09:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 29/05/2013 11:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2013 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2012 12:08

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/06/2012 16:41

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 28/09/2011 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 27/06/2011 13:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/06/2011 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2011 18:41

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2011 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2011 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/04/2011 19:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2011 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2011 11:19

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/04/2011 11:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/04/2011 19:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2010 07:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 07/10/2010 18:04

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/10/2010 11:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2010 13:09

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2010 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 13:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2010 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2010 11:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2010 08:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 29/01/2010 08:09

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 17:11

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/10/2009 14:28

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/10/2009 14:28

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/10/2009 09:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 22/10/2009 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2009 13:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2009 15:50

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2009 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2009 12:55

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2009 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2008 17:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - LEONARDO

  • 11/12/2008 18:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/11/2008 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/11/2008 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/11/2008 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2008 18:15

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2008 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2008 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/08/2008 12:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NO CADASTRO

  • 14/08/2008 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/05/2008 18:11

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/05/2008 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2008 18:11

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2008 10:22

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2008 13:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/04/2008 16:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2008

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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