20/09/2022 13:09

Juntada de Certidão
02/09/2022 01:00

Decorrido prazo de COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI em 01/09/2022 23:59.
12/07/2022 03:32

Publicado Edital em 12/07/2022.
11/07/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Processo: 0004728-18.2016.4.01.3700 Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 3.064.415,74 (atualizada em 05/2019) Natureza da Dívida: tributária [Cofins] Processo Administrativo: *03.***.*22-27/2012-66 e outros CDA: 31 6 14 009357-02 e outras EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI - CNPJ: 01.***.***/0001-03 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 3.064.415,74 (atualizada em 05/2019) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80).

Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 27/06/2022.

Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal .
08/07/2022 14:26

Expedição de Edital.
08/07/2022 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
23/05/2022 22:19

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 16:25

Conclusos para despacho
27/01/2022 16:23

Juntada de Certidão
26/01/2022 23:34

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 23:34

Proferida decisão interlocutória
10/12/2021 14:18

Juntada de Certidão
02/06/2021 00:38

Decorrido prazo de SILVIO HIDEO TAKAYAMA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:38

Decorrido prazo de COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI em 01/06/2021 23:59.
10/05/2021 18:56

Conclusos para despacho
10/05/2021 14:26

Juntada de manifestação
04/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:16

Juntada de ato ordinatório
22/04/2021 13:01

Juntada de manifestação
19/04/2021 01:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/04/2021.
17/04/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0004728-18.2016.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO HIDEO TAKAYAMA COVAP- CONSTRUTORA VALE DO PARAIBA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 15 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
15/04/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:43

Juntada de Certidão de processo migrado
14/04/2021 11:43

Juntada de volume
06/04/2021 13:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/12/2020 16:31

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
01/04/2020 13:11

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
03/12/2019 12:20

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
28/11/2019 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/11/2019 14:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/05/2019 18:10

Conclusos para despacho
24/05/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2019 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2019 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 03/05/2019
24/04/2019 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/04/2019 18:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/04/2019 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2018 15:51

Conclusos para despacho
12/11/2018 15:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/10/2018 15:54

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/08/2018 17:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/06/2018 09:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/04/2018 18:24

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/04/2018 18:24

CitaçãoORDENADA
27/04/2018 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2018 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2018 14:17

Conclusos para despacho - vindos do exequente
23/02/2018 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/02/2018 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2017 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 24/11/2017
05/10/2017 16:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2017 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2017 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2017 11:30

Conclusos para despacho
02/05/2017 18:09

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
02/05/2017 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/04/2017 18:42

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/03/2017 12:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/01/2017 15:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/08/2016 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/08/2016 10:09

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
10/05/2016 15:12

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
29/04/2016 16:21

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
29/04/2016 16:21

CitaçãoORDENADA
29/04/2016 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2016 10:29

Conclusos para despacho
29/03/2016 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2016 14:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/03/2016 14:12

INICIAL AUTUADA
08/03/2016 09:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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