TRF1 - 0009543-41.2009.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2021 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
05/07/2021 18:00
Juntada de Informação
-
05/07/2021 18:00
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
29/06/2021 01:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 00:28
Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA VIEIRA em 31/05/2021 23:59.
-
10/05/2021 00:00
Publicado Intimação em 10/05/2021.
-
07/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
07/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009543-41.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FABIANA DE SOUSA VIEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, FABIANA DE SOUSA VIEIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 85080064 ).
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 5 de maio de 2021.
DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
06/05/2021 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/05/2021 08:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 15:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA VIEIRA em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA VIEIRA em 09/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 00:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
08/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009543-41.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009543-41.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/01/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 12:32
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 12:32
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 12:32
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 12:31
Juntada de Petição (outras)
-
28/09/2020 15:46
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
06/03/2020 18:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
04/03/2020 14:18
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
20/08/2018 12:09
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
20/08/2018 12:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/08/2018 13:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
17/08/2018 13:35
PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
-
16/02/2018 12:31
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947
-
16/02/2018 12:29
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 12:28
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
21/08/2015 12:00
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 870947
-
21/08/2015 12:00
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
20/08/2015 09:47
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
03/08/2015 12:08
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
31/07/2015 07:55
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
06/07/2015 14:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2015 09:38
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
15/05/2014 16:02
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
15/05/2014 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/05/2014 11:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
12/05/2014 11:45
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
13/03/2014 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014
-
11/10/2013 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/09/2013 13:49
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/09/2013 13:48
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/09/2013 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3183870 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
-
27/09/2013 14:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3183860 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
27/09/2013 10:34
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
02/08/2013 08:49
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
10/07/2013 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
08/07/2013 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2013. Nº de folhas do processo: 346. Destino: A-4
-
27/06/2013 15:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
25/06/2013 17:41
PROCESSO REMETIDO
-
25/06/2013 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
21/06/2013 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
25/02/2013 18:28
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
25/02/2013 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
14/02/2013 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
13/02/2013 18:04
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3030926 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
-
06/02/2013 12:11
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
-
04/02/2013 18:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)
-
25/01/2013 10:33
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/12/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/12/2012 17:02
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 332. Destino: C-41
-
05/12/2012 15:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
23/11/2012 16:32
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (COM ENVIO ELETRÔNICO - INTEIRO TEOR)
-
14/11/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU - do Agravo Retido, negou provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e deu parcial provimento à Apelação da Autora e à Remessa Oficial
-
09/11/2012 19:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/11/2012 19:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
09/11/2012 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
31/10/2012 14:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2012
-
30/10/2012 19:09
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
30/10/2012 17:37
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 14/11/2012
-
10/11/2010 14:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/11/2010 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
10/11/2010 08:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
-
09/11/2010 18:18
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2010
Ultima Atualização
07/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0068061-73.2013.4.01.3400
Uniao
Antonio Valquides de Castro Nogueira
Advogado: Raimundo Nonato Ribeiro Custodio
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2022 14:30
Processo nº 0025445-60.1997.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Empi - Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Marcos Joaquim Goncalves Alves
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/08/1997 00:00
Processo nº 0011081-75.2010.4.01.3800
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Alfredo Carvalho de Castro
Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/12/2011 12:13
Processo nº 0011081-75.2010.4.01.3800
Fazenda Nacional
Alfredo Carvalho de Castro
Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 10:15
Processo nº 0012184-50.2019.4.01.3300
Conselho Regional dos Representantes Com...
Rogerio Ramos de Souza
Advogado: Rodrigo Lauande Pimentel
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 15:17