TRF1 - 0006807-92.2001.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2022 12:39

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2022 11:44

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 28/01/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:43

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 10:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/06/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 10:18

    Juntada de Informação

  • 12/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de União Federal em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 00:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA em 04/06/2021 23:59.

  • 22/04/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006807-92.2001.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006807-92.2001.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO MARANHAO - CAEMA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/04/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 22:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/03/2021 22:20

    Juntada de volume

  • 12/03/2021 12:39

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/02/2021 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE

  • 14/03/2020 09:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865774 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 09/03/2020 15:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2020 09:21

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 23/01/2020 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 03/12/2019 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/12/2019 08:17

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 25/07/2017 15:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/07/2017 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/07/2017 09:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/07/2017 16:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/12/2015 12:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/09/2014 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/09/2014 14:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/08/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

  • 06/06/2014 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/06/2014 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/06/2014 13:57

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 03/06/2014 10:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3381855 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/06/2014 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/05/2014 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/04/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/04/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2014. Nº de folhas do processo: 122

  • 08/04/2014 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/04/2014 08:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/03/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 19/02/2014 10:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 07/02/2014 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 04/02/2014 18:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 21/01/2014 17:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 16/01/2014 17:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3278557 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 14/01/2014 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/01/2014 16:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/12/2013 12:49

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/11/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2013. Nº de folhas do processo: 109

  • 05/11/2013 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/11/2013 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA/ PUBLICAR ACÓRDÃO

  • 05/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 28/10/2013 14:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 28/10/2013 PÁGS. 212/217

  • 23/10/2013 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/11/2013

  • 24/06/2013 13:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 21/06/2013 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA

  • 21/06/2013 16:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 21/06/2013 16:12

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 21/06/2013 16:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 21/06/2013 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 09/08/2012 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 23/07/2012 16:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 16/07/2012 19:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

  • 16/07/2012 19:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 07/06/2011 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 09/02/2011 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 09/02/2011 10:39

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 25/01/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 05/08/2004 16:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 15/10/2003 12:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 05/06/2003 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/06/2003 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2003

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001795-53.2008.4.01.3700

Maria das Dores de Carvalho Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2020 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0008640-31.2008.4.01.3400

Igaracu Engenharia e Construcoes LTDA

Uniao Federal

Advogado: Felipe Ribeiro Kede

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/03/2008 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0008640-31.2008.4.01.3400

Igaracu Engenharia e Construcoes LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Felipe Ribeiro Kede

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0061760-42.2015.4.01.3400

Raimundo Nonato Gomes de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Tainara Alfra da Conceicao Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006807-92.2001.4.01.3700

Uniao

Companhia de Saneamento Ambiental do Mar...

Advogado: Jose de Ribamar Cardoso Filho

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2021 09:15

Exibir Processo