STJ - 0006807-92.2001.4.01.3700

01/12/2021 13:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/12/2021 13:44

Transitado em Julgado em 01/12/2021

05/10/2021 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891897/2021

05/10/2021 09:45

Protocolizada Petição 891897/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2021

29/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 21:50

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

22/09/2021 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/09/2021 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 08:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/07/2021 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/07/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO