TRF1 - 0011466-44.2005.4.01.3300

26/10/2023 12:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/10/2023 16:57

Transitado em Julgado em 10/10/2023

02/10/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 747087/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0747087 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378 - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

26/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00747087/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378/BA

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 16:00

Incluído em pauta para 20/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747087/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378/BA

14/08/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 791005/2023

14/08/2023 14:22

Protocolizada Petição 791005/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2023

10/08/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/08/2023 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761858/2023

09/08/2023 08:21

Protocolizada Petição 761858/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

07/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/08/2023 Petição Nº 747087/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 747087/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

04/08/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747087/2023

04/08/2023 16:43

Protocolizada Petição 747087/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2023

29/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 1135276/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135276 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

27/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01135276/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378/BA

01/06/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 16:50

Incluído em pauta para 21/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135276/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378/BA

07/02/2023 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com agravo interno

21/12/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179580/2022

21/12/2022 15:34

Protocolizada Petição 1179580/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/12/2022

12/12/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1146427/2022

12/12/2022 16:07

Protocolizada Petição 1146427/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2022

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1135276/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1135276/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1135276/2022

07/12/2022 13:43

Protocolizada Petição 1135276/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022 Petição Nº 810191/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

14/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0810191 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2030378 - Publicação prevista para 16/11/2022

11/11/2022 22:30

Negado seguimento ao recurso de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY

07/10/2022 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) com recurso extraordinário, em razão de impedimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente.

06/10/2022 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 900863/2022

06/10/2022 10:16

Protocolizada Petição 900863/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

22/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/09/2022 Petição Nº 810191/2022 -

21/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 810191/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

21/09/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2022 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA PRESIDENTE DO STJ, em razão do impedimento do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes.

21/09/2022 10:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

14/09/2022 12:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 810191/2022

14/09/2022 11:58

Protocolizada Petição 810191/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 14/09/2022

23/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2022 Petição Nº 493691/2022 - EDcl no AgInt no

22/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2022 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493691 - EDcl no AgInt no AREsp 2030378 - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022 16:55

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/08/2022 10:43

Embargos de Declaração de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº493691/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2030378

10/08/2022 14:56

Ato ordinatório praticado Sessão de 9/8/2022 suspensa, com continuação prevista para 16/8/2022 às 9:30.

04/08/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000675-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00493691/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2030378/BA

20/06/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 526020/2022

20/06/2022 16:09

Protocolizada Petição 526020/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/06/2022

15/06/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/06/2022 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507565/2022

14/06/2022 14:08

Protocolizada Petição 507565/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2022 Petição Nº 493691/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 493691/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 493691/2022

09/06/2022 16:20

Protocolizada Petição 493691/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

02/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 115726/2022 - AgInt

01/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0115726 - AgInt no AREsp 2030378 - Publicação prevista para 02/06/2022

01/06/2022 12:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

17/05/2022 15:34

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 115726/2022 - AgInt no AREsp 2030378

04/05/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:07

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00115726/2022 - AgInt no AREsp 2030378/BA

23/03/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 183193/2022

17/03/2022 10:40

Protocolizada Petição 183193/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2022

09/03/2022 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155035/2022

09/03/2022 14:32

Protocolizada Petição 155035/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2022

25/02/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2022 Petição Nº 115726/2022 -

24/02/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 115726/2022. Publicação prevista para 25/02/2022)

24/02/2022 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 115726/2022

24/02/2022 16:22

Protocolizada Petição 115726/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2022

10/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY

10/01/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO