TRF1 - 0011466-44.2005.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY

CPF *84.***.*78-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0577-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2022 16:53

    Juntada de certidão

  • 22/11/2021 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/11/2021 18:58

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 18:58

    Juntada de Informação

  • 13/10/2021 18:34

    Juntada de certidão

  • 24/09/2021 00:51

    Decorrido prazo de União Federal em 23/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:46

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2021 23:59.

  • 27/08/2021 08:13

    Juntada de contrarrazões

  • 05/08/2021 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2021 09:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 09:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:34

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:39

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY em 28/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 17:53

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 13/05/2021 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0011466-44.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 87385096 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 05/05/2021 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 10:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/05/2021 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de União Federal em 08/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 26/02/2021 22:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 21/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011466-44.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011466-44.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY Advogado do(a) APELANTE: EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO - BA14735-A POLO PASSIVO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO - (OAB: BA14735-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/12/2020 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 05:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 05:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:19

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:16

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:15

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:13

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 01:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 13:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 15:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 05/12/2017 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2017 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/11/2017 09:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369402 CONTRA-RAZOES

  • 26/10/2017 07:32

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRONICO DE JUSTIÇA.

  • 20/10/2017 06:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2017 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/10/2017 12:59

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 18/10/2017 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 11/10/2017 14:02

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/10/2017 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330659 CONTRA-RAZOES

  • 11/10/2017 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/10/2017 08:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 03/10/2017 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4320034 RECURSO ESPECIAL

  • 01/09/2017 08:08

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/08/2017 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017. Nº de folhas do processo: 1005

  • 30/08/2017 09:46

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 29/08/2017 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 29/08/2017 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/08/2017 16:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/08/2017 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 08/08/2017 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 08/08/2017 15:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/08/2017

  • 04/08/2017 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 23/08/2017

  • 04/08/2017 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 04/08/2017 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 03/08/2017 09:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4272908 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/08/2017 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 21/07/2017 08:31

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/07/2017 12:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Teor do despacho : INTIMANDO A DEFESA DA PETROBRAS

  • 17/07/2017 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO- INTIMA-SE CONFORME O REQUERIDO

  • 17/07/2017 12:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 14/07/2017 10:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 13/07/2017 11:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 13/07/2017 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4260614 PETIÇÃO

  • 13/07/2017 10:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/07/2017 18:01

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/07/2017 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO AO MPF

  • 10/07/2017 15:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 10/07/2017 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 07/07/2017 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 07/07/2017 13:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4251581 PETIÇÃO

  • 04/07/2017 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 28/06/2017 10:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 28/06/2017 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4241000 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 27/06/2017 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 14/06/2017 08:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 12/06/2017 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4230556 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/06/2017 18:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LUIZ FELIPE ACHE D'ESCRAGNOLLE TAUNAY)

  • 31/05/2017 08:01

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/05/2017 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017. Nº de folhas do processo: 967

  • 25/05/2017 08:45

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 15

  • 24/05/2017 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 24/05/2017 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 23/05/2017 09:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 22/05/2017 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 19/05/2017 10:03

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 05

  • 18/05/2017 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR 11466442005401330

  • 18/05/2017 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 14/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 03/03/2017 14:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 20/02/2017 08:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 17/02/2017 20:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 17/02/2017 20:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017

  • 17/02/2017 20:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 17/02/2017 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 16/02/2017 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/02/2017 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 15/02/2017 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/02/2017 16:08

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO BARIGCHUM AMORIM - CÓPIA

  • 14/02/2017 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130891 SUBSTABELECIMENTO

  • 13/02/2017 17:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 13/02/2017 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 13/02/2017 15:28

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 01/12/2016 09:00

    RETIRADO DE PAUTA - em face de impedimento declarado pelo Juiz Federal Klaus Kuschel

  • 22/11/2016 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 16/11/2016 18:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2016

  • 14/11/2016 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/11/2016 19:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/11/2016 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 10/11/2016 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 11/05/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/05/2016 19:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 06/05/2016 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/05/2016 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 06/05/2016 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 05/05/2016 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 05/05/2016 18:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3903898 OFICIO

  • 04/05/2016 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 04/05/2016 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 12/01/2015 15:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/01/2015 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 12/01/2015 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 12/01/2015 09:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3537997 PETIÇÃO

  • 09/01/2015 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 08/01/2015 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 08/01/2015 10:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/05/2014 18:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2014 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 09/05/2014 16:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 25/04/2014 19:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 10/03/2014 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 07/03/2014 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 05/03/2014 16:34

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 07/01/2014 08:50

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 03/12/2013 16:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL KLAUS KUSCHEL (CONV.)

  • 24/05/2013 14:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2013 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 24/05/2013 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 24/05/2013 12:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3108557 PARECER (DO MPF)

  • 24/05/2013 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/05/2013 16:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/05/2013 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO COM VISTA AO MPF

  • 21/05/2013 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 16/05/2013 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 13/05/2013 08:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 10/05/2013 18:04

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 08/05/2013 17:55

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 18/11/2009 14:59

    BAIXA À ORIGEM - PARA SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA

  • 17/11/2009 10:52

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - AOS 10/11/2009.

  • 17/11/2009 10:49

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 06/11/2009 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2312110 PETIÇÃO

  • 05/11/2009 16:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2009 10:56

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 10:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2302879 PETIÇÃO

  • 21/10/2009 14:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/10/2009 09:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 25/09/2009 08:00

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/09/2009 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/09/2009 13:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/05/2009 10:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2009 10:31

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/04/2009 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2187509 CONTRA-RAZOES

  • 26/03/2009 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVLGADO NO E-DJF1 DO DIA 25/03/2009

  • 06/03/2009 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2009 14:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/03/2009 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/03/2009 16:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2163568 PETIÇÃO

  • 03/03/2009 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/10/2008 08:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 24/10/2008 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2077036 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 24/10/2008 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2072899 RECURSO ESPECIAL

  • 23/10/2008 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 22/10/2008 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 19/09/2008 15:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/09/2008 10:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 12/09/2008 18:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 01/09/2008 16:53

    PROCESSO RETIRADO - PARA ADVOGADO

  • 29/08/2008 09:02

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 28/08/08 (RES. 600-11, DE 4/10/07 E PORT. 600-243, DE 22/10/07)

  • 25/08/2008 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 29/08/2008. Nº de folhas do processo: 484

  • 19/08/2008 16:22

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 19/08/2008 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/08/2008 09:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 18/08/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 05/08/2008 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

  • 05/08/2008 12:58

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

  • 04/08/2008 13:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2038624 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 25/07/2008 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 16/07/2008 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA AGU

  • 11/07/2008 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/07/2008 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2035108 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 07/07/2008 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 04/07/2008 18:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (PETROBRAS)

  • 04/07/2008 18:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 27/06/2008 15:39

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 27/06/2008 09:36

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E DIVULGADO EM 26/06/2008 (RES. 600-11, DE 04/10/07 E PORT. 600-243, DE 22/10/2007)

  • 24/06/2008 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 27/06/2008. Nº de folhas do processo: 467

  • 23/06/2008 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA C/ ACORDAO.

  • 23/06/2008 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA P/ PUBLICAR RELATÓRIO VOTO E EMENTA

  • 23/06/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/05/2008 08:51

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/04/2008 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

  • 24/04/2008 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES

  • 23/04/2008 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 14/09/2007 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 14/09/2007 13:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 06/09/2007 10:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1887234 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

  • 03/09/2007 13:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 29/08/2007 12:30

    PROCESSO REMETIDO - De: TERCEIRA TURMA Para: PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/08/2007 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - De: AGU Por: TERCEIRA TURMA

  • 22/08/2007 12:32

    PROCESSO REMETIDO - De: TERCEIRA TURMA Para: AGU

  • 21/08/2007 11:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1878640 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/08/2007 18:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - De: ADVOGADO Para: 3ª TURMA

  • 10/08/2007 18:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PETROBRAS

  • 03/08/2007 16:14

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

  • 03/08/2007 12:19

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

  • 01/08/2007 13:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/08/2007. Nº de folhas do processo: 453

  • 31/07/2007 17:20

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02

  • 30/07/2007 18:41

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES Para: 3ª TURMA

  • 24/07/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo retido, restando prejudicada a apelação

  • 04/07/2007 13:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/07/2007

  • 29/03/2007 14:03

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 3ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 29/03/2007 13:34

    DOCUMENTO JUNTADO - PARECER Nº 1064/07 - AMS

  • 29/03/2007 10:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/03/2007 13:48

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 22/03/2007 13:36

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES Para: 3ª TURMA

  • 20/03/2007 18:13

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 20/03/2007 17:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1808892 REQ. JUNTADA DE PROCURACAO

  • 15/03/2007 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES PARA CÓPIA

  • 05/03/2007 18:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/03/2007 18:23

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2013

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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