07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:49

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECEXF Número: 00110817520104013800/TRF
26/06/2025 14:13

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
08/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0011081-75.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011081-75.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ALFREDO CARVALHO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 e MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, EDUARDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: *91.***.*04-34 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALFREDO CARVALHO DE CASTRO - CPF: *00.***.*09-03 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
14/01/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ALFREDO CARVALHO DE CASTRO, EDUARDO CARVALHO DE CASTRO , Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA - RJ88561-A Advogado do(a) APELADO: GUSTAVO ALVES MOREIRA - MG100496 .

O processo nº 0011081-75.2010.4.01.3800 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/02/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial Sobreloja - sala 02 ou por videoconferência - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF
20/04/2020 09:05

Juntado(a) - Petição inicial
29/11/2011 16:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/11/2011 16:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
24/11/2011 16:07

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
24/11/2011 16:07

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
24/11/2011 16:06

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
24/11/2011 11:41

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/11/2011 11:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/09/2011 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/09/2011 11:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/08/2011 11:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/08/2011 11:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2011 08:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/07/2011 19:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
09/06/2011 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2011 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/06/2011 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2011 08:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/05/2011 11:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/04/2011 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
05/04/2011 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
30/03/2011 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/03/2011 15:24

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
28/01/2011 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
28/01/2011 10:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/11/2010 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/11/2010 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/11/2010 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 31 ITEM 2
10/11/2010 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2010 18:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/10/2010 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/10/2010 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2010 06:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN
12/07/2010 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/06/2010 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/06/2010 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/06/2010 12:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/05/2010 07:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/04/2010 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/04/2010 14:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
28/04/2010 14:50

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO
30/03/2010 19:17

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
01/03/2010 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2010 15:36

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
26/02/2010 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2010 13:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/02/2010 13:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
25/02/2010 13:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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