TRF1 - 0006600-22.2007.4.01.3300

13/09/2022 10:47

Juntada de Certidão

19/05/2021 01:09

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/05/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

23/03/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 12:39

Juntada de volume

01/03/2021 12:38

Juntada de Certidão de processo migrado

01/03/2021 12:38

Juntada de volume

01/03/2021 12:38

Juntada de volume

01/03/2021 12:37

Juntada de volume

11/02/2021 11:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

11/02/2021 11:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/02/2021 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

08/02/2021 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

08/02/2021 15:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

05/02/2021 13:48

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

05/02/2021 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-35/E

22/01/2021 12:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

22/01/2021 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

17/12/2020 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

17/12/2020 14:32

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

23/06/2020 12:07

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL.

12/02/2016 10:50

Baixa Definitiva A - ORIGEM-CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

24/10/2013 16:04

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

21/10/2013 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

12/09/2013 17:56

PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

11/09/2013 07:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/08/2013 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/08/2013 09:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

19/07/2013 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/07/2013 09:43

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/03/2013 10:40

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/08/2012 13:55

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/08/2012 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/08/2012 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/07/2012 17:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2906677 GUIAS DE RECOLHIMENTO/ DEPÓSITO/ CUSTAS

13/07/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

06/07/2012 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

05/07/2012 08:51

PROCESSO REMETIDO

25/05/2012 18:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

25/05/2012 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/05/2012 14:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/05/2012 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2866857 CONTRA-RAZOES

23/05/2012 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/05/2012 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

02/05/2012 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

30/04/2012 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

30/04/2012 16:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

30/04/2012 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2837693 RECURSO ESPECIAL

27/04/2012 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23 - PILHA 14

17/04/2012 19:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

17/04/2012 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

23/03/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 22/03/2012 PAGS. 1255/1344.

22/03/2012 12:49

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/03/2012 - PAGS. 111/129

20/03/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 22/03/2012. Nº de folhas do processo: 218. Destino: ARM. 05 - F

15/03/2012 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 38-A

13/03/2012 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/03/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/02/2012 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

13/02/2012 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

09/05/2011 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

05/05/2011 19:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

29/04/2011 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2604205 EMBARGOS DE DECLARACAO

28/04/2011 18:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/A

27/04/2011 11:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/04/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/03/2011 - PAGS. 142/160

19/04/2011 15:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/04/2011 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

08/04/2011 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. OSWALDO FRADA DE CARVALHO LTDA)

01/04/2011 19:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

01/04/2011 14:23

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANA PAULA RIBEIRO SOARES - CÓPIA

01/04/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 31/03/2011 PAGS. 356/410

29/03/2011 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/04/2011 E DIVULGADO NO DIA 31/03/2011. Nº de folhas do processo: 202. Destino: ARM -14 -C

22/03/2011 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-A

21/03/2011 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2011 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

03/03/2011 09:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03/03/2011 - PÁGINAS 70/82

01/03/2011 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2011

17/11/2010 15:33

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/11/2010 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

17/11/2010 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

16/11/2010 18:21

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE