TRF1 - 0000153-04.2010.4.01.3400

25/03/2022 01:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

04/03/2022 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

04/03/2022 19:34

Conclusos para admissibilidade recursal

04/03/2022 17:51

Juntada de contrarrazões

02/03/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022 17:04

Juntada de recurso extraordinário

25/02/2022 17:04

Juntada de recurso extraordinário

28/01/2022 08:20

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022 00:09

Juntada de Certidão

27/01/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2021 16:22

Desentranhado o documento

14/12/2021 16:22

Cancelada a movimentação processual

07/12/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2021 18:04

Juntada de Certidão de julgamento

09/11/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 14:46

Incluído em pauta para 06/12/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

15/10/2021 12:43

Conclusos para decisão

15/10/2021 08:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

27/09/2021 08:59

Juntada de impugnação

23/09/2021 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2021 09:57

Juntada de embargos de declaração

26/08/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021 14:17

Conhecido o recurso de UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

17/08/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2021 15:34

Juntada de Certidão de julgamento

10/08/2021 12:41

Deliberado em Sessão - Adiado

10/08/2021 12:21

Juntada de Certidão de julgamento

13/07/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021 12:04

Incluído em pauta para 09/08/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

05/06/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/06/2021 23:59.

27/05/2021 00:00

Decorrido prazo de UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA em 26/05/2021 23:59.

26/04/2021 00:00

Citação

16/04/2021 13:51

Conclusos para decisão

16/04/2021 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2021 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por

12/04/2021 20:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021 14:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

10/02/2021 13:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/02/2021 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/02/2021 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/02/2021 10:12

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/02/2021 15:07

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

08/02/2021 16:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/02/2021 16:36

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

11/09/2020 16:04

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

11/09/2020 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/09/2020 16:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/04/2020 14:48

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

31/03/2020 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/03/2020 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

06/01/2020 18:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 385/2019, FN

13/12/2019 16:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 385/2019 - FAZENDA NACIONAL

13/12/2019 08:07

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

03/12/2019 07:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/12/2019 07:44

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 13:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 13:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 13:05

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

15/10/2015 12:04

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

15/10/2015 12:03

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

29/09/2014 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458891 PETIÇÃO

29/09/2014 15:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3458870 PETIÇÃO

08/09/2014 10:43

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI N. 165/2014 - FN

02/09/2014 17:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 165/2014 - FAZENDA NACIONAL

28/08/2014 15:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

28/08/2014 15:13

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

28/07/2014 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/07/2014 15:21

PROCESSO REMETIDO - À COREC

08/05/2014 16:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/05/2014 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/05/2014 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/01/2014 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3281861 CONTRA-RAZOES

20/01/2014 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3281860 CONTRA-RAZOES

15/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - E-DJF1 (ARTS. 508/542 CPC)

12/12/2013 08:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/12/2013 08:31

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/12/2013 08:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/12/2013 08:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259944 RECURSO EXTRAORDINARIO

04/12/2013 08:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3259943 RECURSO ESPECIAL

19/11/2013 18:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

12/11/2013 12:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 641/2013 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 PAGS. 766/833.

05/11/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 07/11/2013 -. Destino: DIGITAL

24/10/2013 11:54

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/10/2013 - PAGS. 66/96

23/10/2013 08:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

23/10/2013 08:07

PROCESSO REMETIDO

11/10/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

09/10/2013 17:53

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DO DIA 11/10/2013 ÀS 9 HORAS (LA)

05/10/2012 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/10/2012 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/10/2012 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

04/09/2012 14:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2937092 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

21/08/2012 10:14

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

02/08/2012 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2903004 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/07/2012 13:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

02/07/2012 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 277/2012 - FAZENDA NACIONAL

02/07/2012 11:25

OFICIO JUNTADO - (REFORMA SENTENÇA)

29/06/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 28/06/2012. PAGS. 574-609.

26/06/2012 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/06/2012 E DIVULGADO NO DIA 28/06/2012 -. Destino: DIGITAL

25/06/2012 10:36

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/06/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/06/2012 - PAGS. 107/153

08/06/2012 07:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/06/2012 07:34

PROCESSO REMETIDO

06/06/2012 15:30

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201201514 para JUIZ(A) FEDERAL DA 15ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

01/06/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação

24/05/2012 09:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/05/2012 - PAGS. 258/278

22/05/2012 12:33

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2012

14/09/2011 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/09/2011 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

22/08/2011 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2688328 PARECER (DO MPF)

28/07/2011 20:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - (MI N. 300/2011-MPF)

18/07/2011 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 300/2011 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

18/07/2011 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2011 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

15/07/2011 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA