TRF1 - 0033017-31.2015.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BARBOSA DOS SANTOS

CPF *29.***.*10-04

Advogados

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

OAB: 6691/BA

CPF *80.***.*79-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SANTO AMARO

CNPJ: 14.222.566/0001-72

PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA.

CNPJ: 75.704.213/0001-01

TREVISA INVESTIMENTOS SA

CNPJ: 92.660.570/0001-26

TREVO FLORESTAL LTDA

CNPJ: 92.660.588/0001-28

NAVEGACAO ALIANCA LTDA.

CNPJ: 92.691.609/0001-72

YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

CNPJ: 92.660.604/0001-82

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM

OAB: 5269/RS

CPF *08.***.*61-53

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB: 21782/BA

CPF *93.***.*90-06

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB: 35570/RS

CPF *92.***.*77-91

GILBERTO LYRIO NETO

OAB: 25435/BA

CPF *91.***.*84-68

ROBERTA CASALI BAHIA DAMIS

OAB: 12817/BA

CPF *71.***.*43-53

CLAUDIA REGINA DE SOUZA BUENO

CPF *12.***.*55-34

GUSTAVO JUCHEM

CPF *39.***.*77-49

ISIS ALVES MOTA

OAB: 33339/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CATIA MARIA GUANAES SILVA

CPF *17.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 00:44

    Decorrido prazo de CATIA MARIA GUANAES SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 00:44

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 16:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 16:12

    Juntada de Informação

  • 01/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 01/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 20:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/03/2022 20:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 15:02

    Juntada de renúncia de mandato

  • 29/11/2021 19:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 13/10/2021 23:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2021 23:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 10:21

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 00:39

    Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:37

    Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DOS SANTOS em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:26

    Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de PLUMBUM COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MINERAIS E INDUSTRIAIS LTDA. em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:25

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 15/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de NAVEGACAO ALIANCA LTDA. em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de TREVISA INVESTIMENTOS SA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

  • 09/06/2021 02:09

    Decorrido prazo de TREVO FLORESTAL LTDA em 08/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 18:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 18:40

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 13/05/2021 18:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 11:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 08:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 08:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 08:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0033017-31.2015.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BARBOSA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TREVISA INVESTIMENTOS SA SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - (OAB: RS5269) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 21:29

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 13:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 26/01/2021 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA ÚNICA - RECEBIDOS EM 26/01/2021

  • 02/12/2020 17:15

    CARGA: RETIRADOS AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 01/12/2020 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 01/12/2020 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2020 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS SEM DESPACHO PARA ATO REM DIGITALIZAÇÃO

  • 17/02/2020 14:58

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 14:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/10/2019 15:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 12/11

  • 18/10/2019 15:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/08/2019 15:21

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 02/10

  • 21/08/2019 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO

  • 17/06/2019 17:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 03/06/2019 17:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/06/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/04/2019 17:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PROC REM P ESTADO DA BAHIA JUNTO C MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - estado da bahia

  • 24/01/2019 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 21/01/2019 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZDOR

  • 08/01/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/12/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PZ ATÉ 10/12

  • 10/12/2018 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PZ ATÉ 10/12

  • 28/11/2018 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PZ ATÉ 10/12

  • 20/11/2018 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATE 10/12

  • 16/11/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2018 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/11/2018 10:47

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 08/10/2018 15:55

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL PERITA

  • 28/09/2018 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/09/2018 18:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 08/08/2018 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/08/2018 17:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 08/08/2018 17:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir 7º vol.

  • 13/06/2018 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA

  • 12/06/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 11/06/2018 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2009.33.00.010855-0

  • 04/06/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/06/2018 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/06/2018 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2018 17:30

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/06/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/06/2018 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ESTADO DA BAHIA

  • 01/06/2018 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2018 16:24

    PERICIA PRAZO APRESENTACAO LAUDO FIXADO - 15 DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DO EXAME PERICIAL DESIGNADO PARA 09/07/2018 - ÀS 8H

  • 01/06/2018 15:37

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/05/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/04/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/03/2018 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/03/2018 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA

  • 20/02/2018 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 19/02/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 05/02/2018 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/02/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 05/02/2018 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03 PETIÇÕES

  • 05/02/2018 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ ATÉ 16/11

  • 17/10/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/10/2017 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/10/2017 18:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO REALIZADA CONFORME DESPACHO FL. 1195

  • 13/10/2017 13:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/10/2017 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/10/2017 20:19

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 17:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/04/2017 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2017 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2016 16:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PZ 19/01/2017

  • 24/11/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/11/2016 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/11/2016 18:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/10/2016 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 24/10/2016 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/10/2016 13:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - 5 DIAS - ESP PROVAS - DESP. FL. 131, ITEM 4

  • 17/10/2016 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/09/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 04 PETIÇÕES

  • 25/08/2016 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - prazo ate 01/09/2016

  • 23/08/2016 19:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/08/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/08/2016 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/08/2016 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 09/08/2016 09:39

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 01/08/2016 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/08/2016 10:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCEDI ABERTURA DO 6º VOLUME

  • 27/07/2016 16:35

    REPLICA APRESENTADA

  • 27/07/2016 16:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/07/2016 16:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir 7º vol.

  • 21/07/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/07/2016 13:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/07/2016 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pz até 29/07/2016

  • 06/07/2016 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/05/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/05/2016 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2016 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2016 13:16

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 05 CONTESTAÇÕES

  • 23/05/2016 13:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - vols. 2 a 5 abertos

  • 23/05/2016 13:14

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volumes

  • 23/05/2016 13:14

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2016 13:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nº 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2016

  • 29/04/2016 09:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/02/2016 11:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E UNIÃO FEDERAL - PZ COMUM

  • 25/01/2016 17:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 19/01/2016 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AGUARDANDO ASSINATURA JUIZ

  • 19/01/2016 14:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/12/2015 19:39

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2015 21:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2015 18:10

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2015 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 14:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 05/11/2015 14:59

    INICIAL AUTUADA

  • 04/11/2015 13:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2015

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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