TRF1 - 0000153-04.2010.4.01.3400

1ª instância - 7ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNESBA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA

CNPJ: 05.158.317/0001-74

Advogados

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB: 13398/DF

CPF *94.***.*25-68

HENRIQUE DE MELLO FRANCO

OAB: 23016/DF

CPF *55.***.*01-91

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - 1 REGIAO FISCAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2021 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.

  • 30/06/2011 15:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/06/2011 13:45

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/06/2011 13:45

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 15/06/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.30/06/2011

  • 15/06/2011 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - união federal

  • 03/06/2011 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/06/2011 20:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2011 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ENTIDADE

  • 02/05/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p.17/05/2011

  • 02/05/2011 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2011 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/04/2011 16:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2011 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/04/2011 13:59

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/03/2011 13:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/03/2011 08:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA: MPF

  • 18/02/2011 17:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/02/2011 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF

  • 18/01/2011 13:28

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/12/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.AUTOR 20/01/11

  • 16/12/2010 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 14/12/2010 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/12/2010 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/12/2010 18:49

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 09/12/2010 16:42

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2010 10:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - decisão do trf

  • 09/11/2010 11:55

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 08/11/2010 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2010 18:33

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO AUTOR 21/10

  • 06/10/2010 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/10/2010 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/10/2010 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/10/2010 10:05

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 09/09/2010 11:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/08/2010 13:10

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/07/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/07/2010 17:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 09/07/2010 20:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 05/07/2010 11:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ao MPF

  • 05/07/2010 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/07/2010 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2010 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/06/2010 11:36

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 19:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA - UNIÃO

  • 29/03/2010 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. 19/04

  • 29/03/2010 15:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Fazenda Nacional e Delegado

  • 26/03/2010 15:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 07/04

  • 26/03/2010 14:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/03/2010 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/03/2010 14:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2010 12:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2010 19:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

  • 22/03/2010 19:54

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2010 16:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/03/2010 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/02/2010 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/02/2010 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/02/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/02/2010 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/02/2010 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2010 18:38

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2010 20:16

    INICIAL AUTUADA

  • 26/01/2010 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DIGITALIZAÇÃO

  • 19/01/2010 12:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2010

Ultima Atualização
14/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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