STJ - 0006600-22.2007.4.01.3300

16/06/2020 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/06/2020 18:19

Transitado em Julgado em 16/06/2020

18/03/2020 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 13:30

Conheço do agravo de LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial ("Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso e

17/03/2020 12:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2016 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/03/2016 17:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2015 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

24/06/2015 17:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

24/09/2014 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

24/09/2014 12:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA