TRF1 - 0000574-84.2011.4.01.3100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS

CPF *80.***.*08-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 08:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2022 08:16

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 08:16

    Juntada de Informação

  • 13/09/2022 10:05

    Juntada de certidão

  • 05/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 05/09/2022 15:03

    Juntada de certidão

  • 05/09/2022 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2022 00:53

    Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS em 16/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 15:38

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido

  • 11/07/2022 18:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/07/2022 14:23

    Juntada de certidão de julgamento

  • 28/06/2022 14:19

    Juntada de substabelecimento

  • 15/06/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 16:48

    Incluído em pauta para 07/07/2022 14:00:00 Plenário.

  • 08/11/2021 08:38

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/11/2021 08:37

    Juntada de certidão

  • 04/11/2021 01:15

    Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 16:15

    Juntada de contrarrazões

  • 22/10/2021 16:12

    Juntada de contrarrazões

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Intimação em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 05/10/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/10/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 15:33

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 22/06/2021 15:15

    Juntada de agravo interno

  • 09/06/2021 00:31

    Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.

  • 03/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS em 02/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:36

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000574-84.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000574-84.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS - CPF: *80.***.*08-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

  • 30/04/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 14:57

    Negado seguimento ao recurso

  • 30/04/2021 14:57

    Recurso Especial não admitido

  • 20/04/2021 00:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000574-84.2011.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000574-84.2011.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS Advogado do(a) APELADO: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIA MARIA FONSECA DOS REIS CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 16 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/04/2021 19:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/04/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2021 18:54

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 10/03/2021 18:54

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 18:53

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 18:53

    Juntada de volume

  • 05/03/2021 11:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/03/2021 15:49

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 04/03/2021 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/03/2021 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 03/03/2021 11:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 23/02/2021 12:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909627 CONTRA-RAZOES

  • 22/02/2021 16:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 05/02/2021 14:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 02/02/2021 13:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 25/01/2021 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 02.02.2021

  • 10/12/2020 18:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900788 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 02/12/2020 17:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU

  • 18/11/2020 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL

  • 09/07/2020 09:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 07/07/2020 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/07/2020. Nº de folhas do processo: 259. Destino: E-07

  • 06/07/2020 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/07/2020 17:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 10/06/2020 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/06/2020 13:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2020 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/06/2020 11:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 10.06.2020)

  • 27/05/2020 15:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2020

  • 27/05/2020 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020

  • 22/05/2020 12:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 10/06/2020

  • 09/03/2020 17:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2020 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/02/2020 19:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 26/02/2020 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4869683 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/02/2020 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/02/2020 14:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 12/02/2020 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/02/2020 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/01/2020 16:10

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 21/01/2020 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/01/2020 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/01/2020. Nº de folhas do processo: 249. Destino: A-07

  • 19/12/2019 09:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/12/2019 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 12/12/2019 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2019 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/12/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial, tida por interposta

  • 02/12/2019 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 11.12.2019 - Nº 1

  • 27/11/2019 12:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2019

  • 27/11/2019 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.12.2019 - ADITAMENTO

  • 26/11/2019 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 11/12/2019

  • 12/01/2015 12:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 07/11/2014 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 19/03/2014 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 14/03/2014 20:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 03/02/2014 10:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/02/2014 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 31/01/2014 19:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 31/01/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2014

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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