TRF1 - 0006300-29.2014.4.01.3813

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBERTO COSTA RAMOS

CPF *58.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/09/2021 14:27

    Juntada de Informação

  • 17/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 16/06/2021 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:18

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA RAMOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA RAMOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA RAMOS em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:01

    Decorrido prazo de ROBERTO COSTA RAMOS em 18/05/2021 23:59.

  • 27/04/2021 00:27

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 27/04/2021 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006300-29.2014.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ROBERTO COSTA RAMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82541022.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 23 de abril de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 23/04/2021 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 08:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/04/2021 08:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2021 23:59.

  • 30/11/2020 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 00:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 17:07

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/09/2020 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/09/2020 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/07/2020 15:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/07/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/07/2020 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2019 12:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 22/11/2019 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 12/11/2019 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/10/2019 15:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 23/09/2019 09:32

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/08/2019 09:22

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/08/2019 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/08/2019 08:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 11/04/2019 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/04/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2019 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/04/2019 14:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/04/2019 11:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/03/2019 09:20

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 01/03/2019 10:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 27/02/2019 15:46

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 25/02/2019 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4676525 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 21/02/2019 11:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/02/2019 10:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Nº de folhas do processo: 208. Destino: P-13

  • 13/12/2018 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 12/12/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 05/12/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/11/2018 11:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/11/2018 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/11/2018 17:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 05.12.2018)

  • 20/11/2018 18:49

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018

  • 20/11/2018 18:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 05.12.2018

  • 13/11/2018 19:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/12/2018

  • 25/10/2018 09:27

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 22/10/2018 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 19/10/2018 15:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/10/2018 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4590635 OFICIO

  • 16/10/2018 18:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583653 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 16/10/2018 10:55

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/09/2018 17:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 21/09/2018 07:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/08/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2018 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2018. Nº de folhas do processo: 197. Destino: L-15

  • 13/08/2018 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 13/08/2018 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 08/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - exerceu juízo de retratação e negou provimento à Apelação

  • 03/08/2018 11:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/07/2018 15:31

    PROCESSO REMETIDO - P/ GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 08/08/2018

  • 23/07/2018 18:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

  • 19/07/2018 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 08.08.2018

  • 12/07/2018 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 08/08/2018

  • 04/07/2018 09:37

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2018 09:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/06/2018 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/06/2018 14:58

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/06/2018 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/06/2018 10:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 22/06/2018 15:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/06/2018 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/06/2018 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2018 11:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 16/02/2018 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 11:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/10/2017 07:50

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 503 - STF (661256)

  • 16/08/2017 17:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2017 08:03

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/07/2017 10:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/06/2017 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/06/2017 09:44

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 06/03/2017 14:22

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 06/03/2017 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2017 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 13/12/2016 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2016 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2016 16:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/11/2016 12:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/11/2016 08:57

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/10/2016 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4047513 OFICIO

  • 13/10/2016 18:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4046448 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 13/10/2016 14:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 07/10/2016 07:00

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/09/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/09/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/09/2016. Nº de folhas do processo: 160. Destino: C-13

  • 05/09/2016 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/09/2016 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 31/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/08/2016 18:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/08/2016 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 19/08/2016 19:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2016 18:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2016

  • 16/08/2016 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/08/2016 17:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 31/08/2016

  • 09/08/2016 15:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/08/2016 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 05/08/2016 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/08/2016 14:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970328 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 03/08/2016 13:20

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 15/07/2016 18:55

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/07/2016 11:09

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/06/2016 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2016. Nº de folhas do processo: 142. Destino: E-01

  • 06/06/2016 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/06/2016 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/06/2016 19:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/06/2016 19:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/06/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 19/05/2016 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/05/2016 16:15

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 17/05/2016 12:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 16/05/2016 19:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/05/2016 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 01/06/2016

  • 04/12/2015 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2015 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 24/11/2015 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 23/11/2015 15:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3763721 PARECER (DO MPF)

  • 04/11/2015 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/10/2015 19:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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