TRF6 - 0091639-92.2014.4.01.3800

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

CACHOEIRA VELONORTE SA

CNPJ: 20.933.354/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 17:24

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 19/04/2023 13:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/04/2023 13:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 19/04/2023 13:26

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

  • 20/10/2022 15:38

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 20/05/2022 11:43

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 05/04/2022 15:45

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 01:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CACHOEIRA VELONORTE SA em 08/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 08:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CACHOEIRA VELONORTE SA em 10/02/2022 23:59.

  • 20/12/2021 19:08

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 07/12/2021 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2021 14:50

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2021 10:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 04/10/2021 10:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2021 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 10/08/2021 02:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CACHOEIRA VELONORTE SA em 09/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 13:44

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CACHOEIRA VELONORTE SA em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM em 04/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 13:41

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 05:06

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:06

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 05:03

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0091639-92.2014.4.01.3800 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: CACHOEIRA VELONORTE SA e outros POLO PASSIVO: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CACHOEIRA VELONORTE SA JOSE ANCHIETA DA SILVA - (OAB: MG23405) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 14:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 14:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 14:15

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 04:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 12/03/2020 18:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/03/2020 18:48

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO INDEFERIDO.

  • 28/02/2020 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/11/2019 16:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2019 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2019 17:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/11/2019 18:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2019 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/11/2019 13:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2019 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/10/2019 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2019 18:38

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/10/2019 15:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2019 15:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/10/2019 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/10/2019 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2019 16:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 06:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 16:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 04/07/2019 16:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/07/2019 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/07/2019 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2019 16:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 16:58

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2019 10:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO/REMESSA VIA MALOTE DIGITAL DA CARTA PRECATÓRIA N. 416/2019

  • 10/04/2019 20:00

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 416/2019

  • 09/04/2019 17:09

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/04/2019 16:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2019 16:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2019 07:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/03/2019 16:27

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/12/2018 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2018 20:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/03/2018 18:43

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/12/2017 16:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2017 07:20

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/12/2017 15:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/11/2017 15:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/05/2016 16:28

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/05/2016 16:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2015 15:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - PF

  • 11/11/2015 11:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/11/2015 11:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2015 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/02/2015 13:25

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/02/2015 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 14:25

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/12/2014 14:25

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 18/12/2014 14:31

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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