TRF1 - 0009861-67.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE

JANETE PARENTE DA SILVA BAHIA

CPF *65.***.*43-30

JEFFERSON OLIVEIRA LIMA

CPF *61.***.*21-04

JOAO LUIZ ALBUQUERQUE

CPF *55.***.*68-15

JOAO NORBERTO MONTEIRO GONCALVES

CPF *33.***.*36-00

JORGE LUIZ COLARES GAIA

CPF *97.***.*52-87

JOSE CRUZ DE OLIVEIRA

CPF *17.***.*64-20

JOSE MARIO DIAS BENTES

CPF *34.***.*10-04

JOSEFINA DE SOUZA PENICHE

CPF *34.***.*09-49

JULIO ARAUJO DE SOUZA FILHO

CPF *17.***.*15-49

LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS

CPF *75.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 09:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/10/2021 09:51

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 09:51

    Juntada de Informação

  • 02/09/2021 14:12

    Juntada de certidão

  • 29/05/2021 01:52

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALBUQUERQUE em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:51

    Decorrido prazo de JULIO ARAUJO DE SOUZA FILHO em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:49

    Decorrido prazo de LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:49

    Decorrido prazo de JOSE CRUZ DE OLIVEIRA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOAO NORBERTO MONTEIRO GONCALVES em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOSEFINA DE SOUZA PENICHE em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:48

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de JANETE PARENTE DA SILVA BAHIA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:40

    Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA LIMA em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE em 28/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:22

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 07/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009861-67.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009861-67.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - PA12505 POLO PASSIVO:ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , , , , , , ].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE (APELANTE), JANETE PARENTE DA SILVA BAHIA - CPF: *65.***.*43-30 (APELANTE), JEFFERSON OLIVEIRA LIMA - CPF: *61.***.*21-04 (APELANTE), JOAO LUIZ ALBUQUERQUE - CPF: *55.***.*68-15 (APELANTE), JOAO NORBERTO MONTEIRO GONCALVES - CPF: *33.***.*36-00 (APELANTE), JORGE LUIZ COLARES GAIA - CPF: *97.***.*52-87 (APELANTE), JOSE CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *17.***.*64-20 (APELANTE), JOSE MARIO DIAS BENTES - CPF: *34.***.*10-04 (APELANTE), JOSEFINA DE SOUZA PENICHE - CPF: *34.***.*09-49 (APELANTE), JULIO ARAUJO DE SOUZA FILHO - CPF: *17.***.*15-49 (APELANTE), LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS - CPF: *75.***.*97-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:55

    Recurso especial admitido

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JULIO ARAUJO DE SOUZA FILHO em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JEFFERSON OLIVEIRA LIMA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JANETE PARENTE DA SILVA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOAO NORBERTO MONTEIRO GONCALVES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSEFINA DE SOUZA PENICHE em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSE CRUZ DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:10

    Decorrido prazo de JORGE LUIZ COLARES GAIA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ ALBUQUERQUE em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de JOSE MARIO DIAS BENTES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 00:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009861-67.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009861-67.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE e outros Advogado do(a) APELANTE: JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - PA12505 POLO PASSIVO: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL - PA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON OLIVEIRA LIMA JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JOAO LUIZ ALBUQUERQUE JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL - SINASEFE JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JANETE PARENTE DA SILVA BAHIA JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) LINDON JOHNSON VIEIRA SANTOS JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JOSEFINA DE SOUZA PENICHE JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JULIO ARAUJO DE SOUZA FILHO JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JOSE CRUZ DE OLIVEIRA JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JOSE MARIO DIAS BENTES JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JOAO NORBERTO MONTEIRO GONCALVES JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) JORGE LUIZ COLARES GAIA JEFFERSON ALCANTARA VEIGA DE OLIVEIRA - (OAB: PA12505) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 18/01/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 21:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 13:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/10/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/10/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2016 06:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/10/2016 14:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4043735 CONTRA-RAZOES

  • 13/10/2016 09:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/10/2016 08:51

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 22/09/2016 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2016 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 22/09/2016 16:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/09/2016 16:16

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 26/08/2016 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3987119 RECURSO ESPECIAL

  • 15/08/2016 14:26

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/08/2016 11:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/07/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/07/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2016. Nº de folhas do processo: 194

  • 30/06/2016 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA NO PAJ - CNJ

  • 30/06/2016 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 24/05/2016 09:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/05/2016 09:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

  • 16/02/2016 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/02/2016 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 12/02/2016 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 12/02/2016 19:01

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 12/02/2016 18:55

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/02/2016 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/02/2016 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/02/2016 16:12

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 15/12/2015 17:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/12/2015 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 28/09/2015 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO

  • 28/09/2015 17:02

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 15/12/2014 16:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 11/11/2014 15:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/11/2014 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 05/11/2010 12:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2010 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 05/11/2010 10:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 04/11/2010 17:36

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2010

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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