TRF1 - 0017302-46.2015.4.01.3300

06/09/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 16:50

Incluído em pauta para 19/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

09/06/2021 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:27

Decorrido prazo de União Federal em 07/06/2021 23:59.

01/06/2021 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 01:29

Decorrido prazo de JOSIAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 31/05/2021 23:59.

19/04/2021 14:44

Conclusos para decisão

16/04/2021 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 23:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 23:25

Juntada de Certidão de processo migrado

16/03/2021 23:25

Juntada de volume

16/03/2021 23:11

Juntada de volume

02/03/2021 17:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - TURMA

02/03/2021 17:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2021 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

25/02/2021 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (MIGRAÇÃO PJE)

20/02/2020 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867574 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

18/02/2020 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

14/02/2020 15:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/02/2020 08:59

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

29/11/2019 09:19

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

27/11/2019 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2019. Nº de folhas do processo: 238

21/11/2019 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

21/11/2019 08:59

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO

19/11/2019 20:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2019.

30/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - do Município de Salvador e da União Federal e deu parcial provimento à apelação do Estado da Bahia e à remessa oficial

16/10/2019 13:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 15/10/2019).

14/10/2019 15:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2019

07/03/2019 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

22/02/2019 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019 16:51

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/12/2018 11:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/12/2018 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

18/12/2018 19:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

18/12/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)