TRF1 - 0001216-38.2013.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERSON DE ALMEIDA CASTRO

CPF *73.***.*96-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2021 20:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 12/11/2020 18:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 10/11/2020 15:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/10/2020 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2020 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 19/03/2020 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2020 16:36

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 06/03/2020 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2020 14:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 20/02/2020 12:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/02/2020 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO o recurso de apelação (CPP, art. 593, inc. I) interposto pelo réu VANDERSON DE ALMEIDA CASTRO (fl. 304) e determino: 1- Intime-se a DPU para apresentar razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias (CPP,

  • 19/11/2019 12:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 17:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/11/2019 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 10:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 29/10/2019 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/10/2019 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1- INTIME-SE A DPU PARA QUE TOME CIÊNCIA QUANTO AO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 283/290. 2- APÓS, À CONCLUSÃO."

  • 05/08/2019 13:13

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2019 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 13/06/2019 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2019 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o último parágrafo de fl. 290. Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

  • 28/03/2019 14:49

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 16:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/03/2019 16:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 138/2019

  • 01/03/2019 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 27/02/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP. 27/02/2019

  • 14/02/2019 13:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/01/2019 13:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL A FIM DE CONDENAR O ACUSADO VANDERSON DE ALMEIDA CASTRO, COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTS. 334, § 1º, ‘C’ E ART. 273, §1º, AMBOS DO CÓD

  • 30/11/2018 15:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/11/2018 15:06

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 18/10/2018 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 10:16

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 26/09/2018 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 26/09/2018 16:23

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 11/09/2018 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 11:45

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 31/08/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/07/2018 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- Intime-se o MPF e, após, a Defesa, para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem alegações finais, na forma do art. 403 do CPP. 2- Juntadas as alegações finais, registrem-se os autos para sentença.

  • 10/07/2018 16:57

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 16:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 21/06/2018 16:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/05/2018 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2018 10:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 08/05/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2018 10:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 02/05/2018 13:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 330/2018

  • 25/04/2018 12:48

    INTERROGATORIO DESIGNADO - INTERROGATÓRIO

  • 25/04/2018 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Pelo exposto, e considerando ainda a manifestação da defesa à fl. 248, homologo a desistência referente à testemunha Myrian Mazzarelo O. Lopes, e DESIGNO audiência de interrogatório do réu VANDERSON DE ALMEIDA CASTRO para o dia 10

  • 01/12/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2017 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2017 11:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 09:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 18/10/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/10/2017 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 11/10/2017 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encerrada a audiência, o MM. Juiz proferiu o seguinte despacho: "Defiro o pedido realizado pela DPU e concedo carga dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, realizado o feito, à conclusão.".

  • 11/10/2017 14:45

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2017 14:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQ. TESTEMUNHA

  • 25/09/2017 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação nº 438/2017

  • 12/09/2017 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/09/2017 16:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 577/2017

  • 08/09/2017 16:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/08/2017 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2017 11:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 15/08/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 16586

  • 15/08/2017 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2017 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 04/08/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/08/2017 16:45

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 04/08/2017 16:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 03/08/2017 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2017 12:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 27/07/2017 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/07/2017 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 577/2017

  • 19/07/2017 14:07

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS.

  • 29/06/2017 14:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 29/06/2017 14:45

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/06/2017 09:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 11:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/06/2017 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/06/2017 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 14:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2017 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2017 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEI

  • 14/06/2017 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ALYRIO METELO FILHO POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, BEM COMO RECONHEÇO A DESISTÊNCIA TÁCITA POR PARTE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DAS I

  • 06/06/2017 19:14

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 18:02

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 05/06/2017 19:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 13:52

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 01/06/2017 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/06/2017 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 12:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/05/2017 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/05/2017 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2017 16:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ANOTAÇÕES EFETUADAS

  • 26/04/2017 16:31

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/04/2017 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2017 13:10

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 25/04/2017 13:09

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2017 13:09

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2017 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA COMUM MARLENE APARECIDA CAMPOS GOMES PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2017, ÀS 15H30MIN, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO/MT (SALA VC 02 – JFMT-C

  • 07/04/2017 13:35

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 16:58

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 09/03/2017 12:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 171/2017

  • 02/02/2017 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2017 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2017 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/01/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 12:29

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 20/01/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 20/01/2017 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2016 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2016 12:40

    AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 21/11/2016 12:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, DESIGNO A AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS COMUNS MARCELE APARECIDA CAMPOS GOMES, ALYRIO METELO FILHO E MYRIAN MAZZARELO O. LOPES (ENDEREÇO FL. 02-C) PARA O DIA 05 DE ABRIL DE 2017, ÀS 14H00MIN, POR VIDEOC

  • 13/10/2016 12:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2016 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 3035/2016

  • 22/09/2016 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/09/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/09/2016 13:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 358/2016

  • 02/08/2016 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, AO DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 177/178, E ENCAMINHAR A CP EXPEDIDA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, OBSERVEI QUE O SISTEMA DE REALIZAÇÃO DE ATOS DEPRECADOS COM RE

  • 22/06/2016 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTOS EM INSPEÇÃO: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 178.

  • 22/06/2016 15:46

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2016 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2016 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO: EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO/MT A FIM DE INTIMAR E REQUISITAR AS TESTEMUNHAS COMUNS MARLENE APARECIDA GOMES CAETANO, ALYRIO METELO FILHO E MYRIAN MA

  • 05/11/2015 15:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 18:23

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 29/09/2015 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2015 11:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 29/04/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 29/04/2015 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico que o acusado VANDERSON DE ALMEIDA CASTRO foi devidamente intimado para constituir advogado e apresentar resposta escrita à acusação, consoante se observa na certidão de fl. 172. O acusado informou não

  • 29/04/2015 14:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 030/2015

  • 29/04/2015 14:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp 030/20158

  • 07/04/2015 11:06

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - (2ª)

  • 12/02/2015 18:43

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 03/02/2015 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE ENVIO POR MALOTE DIGITAL DA CP. 030/2015 - GUARULHOS/SP

  • 30/01/2015 17:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 030/2015- GUARULHOS/SP

  • 02/12/2014 18:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2014 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA A FIM DE CITAR O ACUSADO VANDERSON DE ALMEIDA CASTRO NO ENDEREÇO INDICADO PELO MPF À FL. 143.

  • 25/09/2014 14:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2014 13:56

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 10/07/2014 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2014 08:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2014 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2014 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO SAP GSA Nº 0737/2014

  • 28/05/2014 16:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2014 18:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 26/03/2014 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 17/03/2014 18:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2014 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE CONFORME O REQUERIDO PELO MPF ÀS FLS. 132.

  • 30/01/2014 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2014 11:04

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 27/01/2014 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2014 10:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2013 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2013 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 13:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 128.

  • 25/10/2013 09:28

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2013 09:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/10/2013 09:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/10/2013 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO Nº 142/2013 - SÃO BERNARDO DO CAMPO (PROTOCOLO Nº 902738)

  • 06/09/2013 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 251/2013

  • 28/08/2013 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDAO DE DISTRIBUIÇAO REGIONAL

  • 16/08/2013 12:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - FL. 113

  • 14/08/2013 15:11

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2013 15:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/08/2013 15:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/08/2013 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 654/2013 - JDC DE PONTES E LACERDA-MT

  • 21/06/2013 11:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/05/2013 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2013 08:45

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/05/2013 08:45

    INICIAL AUTUADA

  • 27/05/2013 11:06

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Volume • Arquivo

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