08/10/2021 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/10/2021 16:44

Juntada de Informação
08/10/2021 16:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/05/2021 16:22

Decorrido prazo de PALMIRA DA ROCHA SANTOS em 14/05/2021 23:59.
23/04/2021 00:30

Publicado Intimação em 23/04/2021.
23/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002087-35.2019.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PALMIRA DA ROCHA SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte RECORRENTE acerca do inteiro teor da decisão/do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de abril de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/04/2021 08:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/04/2021 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2021 08:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2021 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59.
23/11/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 13:35

Conhecido o recurso de PALMIRA DA ROCHA SANTOS - CPF: *42.***.*10-49 (RECORRENTE) e não-provido
29/10/2020 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2020 07:40

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2020.
08/10/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/10/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 11:54

Incluído em pauta para 27/10/2020 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
18/09/2020 13:24

Conclusos para julgamento
11/09/2020 09:26

Recebidos os autos
11/09/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
30/10/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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