01/10/2021 12:19

Arquivado Definitivamente
01/10/2021 12:19

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/09/2021 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2021 23:59.
17/09/2021 00:56

Decorrido prazo de AGÊNCIA GERÊNCIA INSS MACAPA em 16/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:20

Decorrido prazo de SATIRO ARAUJO QUARESMA FILHO em 01/09/2021 23:59.
28/08/2021 04:27

Decorrido prazo de MILEIDE DAYANE BENJAMIM DA SILVA em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2021 11:18

Juntada de diligência
20/08/2021 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2021 16:24

Juntada de petição intercorrente
05/08/2021 01:44

Publicado Intimação polo ativo em 05/08/2021.
05/08/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
05/08/2021 00:30

Decorrido prazo de AGÊNCIA GERÊNCIA INSS MACAPA em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/08/2021 14:50

Expedição de Mandado.
03/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
03/08/2021 14:45

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 22:46

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 22:46

Denegada a Segurança a SATIRO ARAUJO QUARESMA FILHO - CPF: *36.***.*36-49 (IMPETRANTE)
26/07/2021 22:46

Julgado improcedente o pedido
26/07/2021 11:32

Conclusos para decisão
21/07/2021 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2021 17:59

Juntada de diligência
21/07/2021 17:35

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 12:18

Expedição de Mandado.
12/05/2021 00:45

Decorrido prazo de AGÊNCIA GERÊNCIA INSS MACAPA em 11/05/2021 23:59.
04/05/2021 11:18

Juntada de petição intercorrente
01/05/2021 01:34

Decorrido prazo de SATIRO ARAUJO QUARESMA FILHO em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 19:43

Juntada de petição intercorrente
27/04/2021 06:09

Publicado Despacho em 27/04/2021.
27/04/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal PROCESSO: 1005571-44.2021.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SATIRO ARAUJO QUARESMA FILHO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AGÊNCIA GERÊNCIA INSS MACAPA DESPACHO 1 - Direi sobre o pedido de liminar após a apresentação das informações pela Autoridade Impetrada. 2 - Notifique-se a Autoridade Impetrada para prestar as informações no decêndio legal, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009, bem como para juntar a cópia integral do Processo Administrativo subjacente. 3 - Dê-se ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para manifestar interesse no ingresso na lide (art. 7º, inc.

II, da Lei nº 12.016/2009). 4 - Intime-se o Ministério Público Federal para emissão de parecer nos autos. 5 - Há declaração da parte impetrante de que não tem condições de pagar as custas do processo.

Fica, pois, deferido o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assumindo a parte beneficiada todas as responsabilidades - civis, administrativas e criminais - no caso de falsidade (art. 2° da Lei n° 7.115/1983). 6 - Cumpra-se, com urgência.

MACAPÁ/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
23/04/2021 08:57

Juntada de Certidão
23/04/2021 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 08:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/04/2021 08:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 07:53

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
22/04/2021 17:54

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2021 12:17

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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