14/10/2021 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/10/2021 16:01

Juntada de Informação
02/10/2021 01:32

Decorrido prazo de GEOVANA COSTA NAZARETH em 01/10/2021 23:59.
31/08/2021 19:01

Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 20:13

Juntada de apelação
07/05/2021 16:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO ICESPE E INSTITUTO NACIONAL DE CONVALIDAÇÃO DO ENSINO ESTRANGEIRO - ICESPE em 06/05/2021 23:59.
01/05/2021 01:20

Decorrido prazo de GEOVANA COSTA NAZARETH em 30/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CONVALIDAÇÃO DO ENSINO ESTRANGEIRO em 27/04/2021 23:59.
14/04/2021 18:34

Mandado devolvido cumprido
14/04/2021 18:34

Juntada de diligência
08/04/2021 17:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2021 17:30

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 05:17

Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2021.
31/03/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 16ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO REBELLO PINHEIRO Juiz Substituto : GABRIEL ZAGO C.

VIANNA DE PAIVA Dir.

Secret. : GLEICE MARIA SOARES BENT AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1049682-23.2020.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: GEOVANA COSTA NAZARETH Advogado do(a) IMPETRANTE: LENILSON CARNEIRO CABRAL - TO9746 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE CONVALIDAÇÃO DO ENSINO ESTRANGEIRO e outros (2) Advogados do(a) IMPETRADO: GABRIEL CAVA - SP378616, MAYARA CRUZ TEIXEIRA - SP343831 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) ratifico a liminar e concedo a segurança, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC/15.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intimem-se.

Interposta apelação, tendo em vista as modificações no sistema de apreciação da admissibilidade e dos efeitos recursais (art. 1.010, § 3º, CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazoar.

Havendo nas contrarrazões as preliminares de que trata o art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se o apelante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, conforme § 2º do mesmo dispositivo.

Após, encaminhem-se os autos ao TRF da 1ª Região.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
29/03/2021 15:50

Expedição de Mandado.
29/03/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/03/2021 15:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/03/2021 15:28

Concedida a Segurança
27/11/2020 09:23

Conclusos para julgamento
19/11/2020 14:54

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:16

Decorrido prazo de GEOVANA COSTA NAZARETH em 21/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 17:07

Juntada de Informações prestadas
16/10/2020 10:37

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 12:56

Juntada de manifestação
30/09/2020 18:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO ICESPE E INSTITUTO NACIONAL DE CONVALIDAÇÃO DO ENSINO ESTRANGEIRO - ICESPE em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 18:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE CONVALIDAÇÃO DO ENSINO ESTRANGEIRO em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 15:53

Juntada de petição intercorrente
22/09/2020 14:51

Mandado devolvido cumprido
22/09/2020 14:51

Juntada de diligência
22/09/2020 14:48

Mandado devolvido cumprido
22/09/2020 14:48

Juntada de diligência
21/09/2020 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/09/2020 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/09/2020 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
19/09/2020 11:18

Expedição de Mandado.
19/09/2020 11:18

Expedição de Mandado.
19/09/2020 11:18

Expedição de Comunicação via sistema.
18/09/2020 21:01

Concedida a Medida Liminar
03/09/2020 10:51

Conclusos para decisão
03/09/2020 09:10

Remetidos os Autos da Distribuição a 16ª Vara Federal Cível da SJDF
03/09/2020 09:10

Juntada de Informação de Prevenção.
02/09/2020 21:57

Recebido pelo Distribuidor
02/09/2020 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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