TRF1 - 0013097-86.2006.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR EDUARDO DE SOUZA SANTANA

CPF *32.***.*99-04

Advogados

DINORA LOPES OLIVEIRA

CPF *82.***.*30-91

ARMINDA URSULA PEREIRA BAQUEIRO

CPF *18.***.*04-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

CNPJ: 10.764.307/0002-01

IFBA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 22:02

    Juntada de procuração/habilitação

  • 22/07/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 25/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2021 22:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/10/2021 00:16

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 10:49

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:11

    Decorrido prazo de CESAR EDUARDO DE SOUZA SANTANA em 22/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de IFBA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013097-86.2006.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESAR EDUARDO DE SOUZA SANTANA e outros POLO PASSIVO: IFBA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IFBA- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 09:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 09:39

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 08:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/12/2019 11:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/09/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/09/2019 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2019 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2019 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 28/06/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/06/2019 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/06/2019 18:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2019 15:50

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO JOÃO BATISTA SILVA

  • 27/05/2019 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 14/05/2019 17:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/05/2019 17:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXEQUENTE

  • 05/02/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/02/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/01/2019 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2019 12:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2019 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 08:57

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 17/12/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2018 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 15:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 19:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2018 16:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/08/2018 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2018 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 03

  • 12/06/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/06/2018 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2018 16:05

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 22/05/2018 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 15:48

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO JOÃO BATISTA SILVA

  • 19/03/2018 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 08/03/2018 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/03/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2018 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2018 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/03/2018 16:36

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2018 12:29

    CARGA: RETIRADOS PERITO - RET POR PERITO JOAO BATISTA SILVA REGISTRO 200867128

  • 24/01/2018 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 15/01/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2017 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2017 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/10/2017 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2017 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2017 17:32

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2017 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/08/2017 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2017 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 10:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLS.

  • 18/07/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/07/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/07/2017 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/07/2017 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/07/2017 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERV AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 09/06/2017 20:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 09/06/2017 20:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - DEFERIDO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - NOMEADO PERITO JOÃO BATISTA SILVA

  • 09/06/2017 20:36

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2017 20:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/06/2017 20:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/06/2017 20:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2017 20:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2017 16:12

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2017 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2017 07:37

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 16/12/2016 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 15/12/2016 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/12/2016 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/10/2016 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2016 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS PGF - PF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VLS.: 02

  • 06/10/2016 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 06/10/2016 18:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/10/2016 18:34

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/10/2016 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2016 17:47

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2016 18:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 30/09/2016 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD - INDEFERE PEDIDOS DO IFBA

  • 22/08/2016 18:38

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2016 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2016 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 14:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/01/2016 15:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/11/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/11/2015 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2015 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2015 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2015 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 09:20

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS: 02

  • 21/05/2015 20:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 21/05/2015 20:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/05/2015 20:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO IFBA PARA CUMPRIR OBRIGAÇÃO DE FAZER

  • 23/04/2015 11:36

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2015 19:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2015 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 2 VOLUMES

  • 05/02/2015 15:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/01/2015 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 19/01- EXEQUENTE

  • 19/12/2014 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/12/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/12/2014 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2014 10:53

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/11/2014 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2014 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROC. COM 02 VOLUMES

  • 03/11/2014 08:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 2 VOLUMES

  • 24/10/2014 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2014 12:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2014 12:01

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2014 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2014 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO - 2 VOLUMES

  • 15/09/2014 09:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO - DE AUTOS

  • 12/09/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2014 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2014 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2014 09:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/09/2014 09:27

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 12/09/2014 09:16

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/09/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/09/2014 16:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2014 19:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2014 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 04/07/2014 11:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADOR FEDERAL

  • 04/07/2014 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2014 09:53

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 16:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 03/07/2014 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2014 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/06/2014 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - até 14/07/2014.

  • 26/06/2014 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...2. INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, FORMULADO ÀS FLS. 190, POR ENTENDER QUE ELE NÃO É

  • 26/06/2014 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/06/2014 13:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/06/2014 13:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/06/2014 13:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2014 08:38

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2014 11:11

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/04/2014 10:58

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 31/03/2014 22:00

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 19:00

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2013 18:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 22/09/2006 13:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 19/09/2006 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇAO

  • 11/09/2006 11:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/09/2006 16:30

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2006 15:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/08/2006 09:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 23/08/2006 09:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/08/2006 09:28

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2006 10:35

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2006

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005074-06.2010.4.01.3400

Tapajos Comercio de Medicamentos LTDA

Tapajos Comercio de Medicamentos LTDA

Advogado: Lourenco de Almeida Prado

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2011 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0036936-78.2013.4.01.3500

Magnabosco Comercio e Transportes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2013 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0036936-78.2013.4.01.3500

Uniao/Fazenda Nacional

Magnabosco Comercio e Transportes LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2014 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0051172-73.2015.4.01.3400

Imcopa - Importacao, Exportacao e Indust...

Imcopa - Importacao, Exportacao e Indust...

Advogado: Rogerio Schuster Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2016 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0001625-34.2015.4.01.3604

Caixa Economica Federal - Cef

Joao Pedro Guimaraes

Advogado: Rodrigo Nascimento da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2015 13:41

Exibir Processo