TRF6 - 0001927-07.2013.4.01.3807

10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b>

09/09/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2025 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 271

21/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/05/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

25/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRESI 107/2025

09/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/04/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/03/2025 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/03/2025 16:50

Juntada de Petição

20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025 16:58

Remetidos os Autos - GAB43 -> ST4

20/03/2025 16:58

Despacho

11/12/2024 09:30

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/09/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/09/2024 10:35

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

25/09/2024 10:34

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/09/2024 09:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/09/2024 21:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024 23:12

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG

02/09/2024 11:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

02/09/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

23/08/2024 14:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma

23/08/2024 14:23

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/08/2024 14:22

Recebidos os autos

12/03/2024 15:46

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024 15:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/03/2024 15:46

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/03/2024 12:23

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

08/03/2024 09:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

08/03/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2024 23:59.

22/01/2024 10:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/12/2023 23:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/12/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023 14:58

Recurso Especial Admitido

28/11/2023 14:58

Recurso Especial não admitido

01/08/2023 16:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

01/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2023 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/07/2023 23:59.

12/06/2023 13:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/05/2023 10:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/05/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 10:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/05/2023 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 10:10

Juntada de Petição - Intimação

08/05/2023 13:50

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

13/01/2023 13:31

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

14/09/2022 19:45

Recebidos os autos

14/09/2022 19:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/05/2022 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/06/2021 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

01/06/2021 11:07

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

27/04/2021 00:00

Citação

07/04/2021 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 22:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021 22:26

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021 22:20

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021 22:14

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021 22:14

Juntado(a) - Juntada de volume

25/02/2021 14:17

Juntada de Petição - Petição Inicial