TRF1 - 0002597-19.1997.4.01.3900

08/09/2022 17:08

Juntada de cumprimento de sentença

01/09/2022 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 31/08/2022 23:59.

24/08/2022 19:56

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022 19:56

Juntada de Certidão

24/08/2022 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022 18:39

Conclusos para decisão

02/08/2022 18:01

Recebidos os autos

02/08/2022 18:01

Juntada de petição inicial

06/03/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

30/05/2008 13:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/05/2008 11:29

REMESSA ORDENADA: TRF

19/05/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 31171 DE 19/05/08

08/05/2008 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 072

05/05/2008 16:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2008 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2008 16:24

Conclusos para despacho

10/04/2008 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2008 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2008 10:43

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNAI-PGF

10/03/2008 16:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PGF

10/03/2008 16:21

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/02/2008 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2008 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2008 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUANN VILLALOBOS- EST. AUTORIZADO

14/01/2008 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE 31086 DE 14/01/08

19/12/2007 19:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 150

18/12/2007 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 146-A, FLS. 101/107.

11/12/2007 19:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2007 17:28

Conclusos para despacho

26/10/2007 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2007 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2007 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 30D//ESTAG NIVEA MARINA

08/10/2007 10:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2007 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOE 31022 DE 08/10/07

05/10/2007 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 107

04/10/2007 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

03/10/2007 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/08/2007 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2007 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2007 11:24

CARGA: RETIRADOS AGU

19/07/2007 09:01

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/FUNAI

19/07/2007 08:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 30969 DE 19/07/07

17/07/2007 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL

20/06/2007 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/06/2007 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2007 12:33

Conclusos para despacho

18/04/2007 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2007 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2007 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG DANILO NASCIMENTO/5 DIAS

20/03/2007 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/03/2007 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ARQUIVO - P/ JUNT. DE PETIÇÃO

19/03/2007 17:31

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

02/02/2007 15:07

BAIXA ARQUIVADOS

30/01/2007 17:44

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/01/2007 17:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2007 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2007 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DOE 30.851 DE 25.01.07

12/01/2007 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 183

21/11/2006 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2006 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2006 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2006 12:42

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/11/2001 12:57

BAIXA ARQUIVADOS

30/10/2001 17:57

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/10/2001 17:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/09/2001 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/09/2001 12:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/08/2001 19:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/08/2001 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 29.521 DE 17/08/2001

14/08/2001 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 102

03/08/2001 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/08/2001 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2001 19:06

Conclusos para despacho

10/07/2001 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2001 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/05/2001 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

21/05/2001 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JARBAS VASCOVCELOS

21/05/2001 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/05/2001 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE N. 29.459 DE 18/05/2001

17/05/2001 09:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 069

16/05/2001 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2001 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2001 11:50

Conclusos para despacho

25/04/2001 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2001 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

03/04/2001 19:07

CARGA: RETIRADOS AGU - NEWTON

29/03/2001 17:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/03/2001 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/02/2001 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/02/2001 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2001 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/02/2001 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

30/01/2001 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DE CARGA

23/01/2001 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2001 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB. NO BOL. 010, DOE 29.379 DE 19.01.2001

18/01/2001 09:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 010

12/01/2001 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2001 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2000 14:25

Conclusos para despacho

21/11/2000 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO TRF

20/11/2000 14:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - REMETIDOS A VARA

20/11/2000 14:02

RECEBIDOS DO TRF - NA SECAO DE PROTOCOLO

25/03/1999 18:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 009/99

25/03/1999 15:23

REMESSA ORDENADA: TRF

25/03/1999 15:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 28926 19/03/99

09/03/1999 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 05/03/99

09/03/1999 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXP 05/03/99

18/02/1999 17:37

Conclusos para despacho

17/11/1998 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DOE 28842 17/11/98

10/11/1998 18:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

29/10/1998 12:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/10/1998 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/08/1998 16:08

Conclusos para despacho

04/05/1998 12:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/1998 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/1998 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DOE Nº28699 DE 22/04/98.

07/04/1998 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 06/04/98

07/04/1998 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXP 06/04/98

01/04/1998 11:57

Conclusos para despacho

16/03/1998 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/1998 15:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 28673 13/03/98

09/03/1998 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM 04/03/98

04/03/1998 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/01/1998 18:44

Conclusos para despacho

15/01/1998 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/1997 17:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/11/1997 16:39

Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA - 17/11/97 DOE 28593

05/11/1997 11:15

Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA - EXP 29/10/97 - EM TEMPO

05/11/1997 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/1997 18:57

Conclusos para despacho

08/10/1997 18:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

19/09/1997 18:30

CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO

19/09/1997 18:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/08/1997 13:42

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

04/08/1997 13:14

Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AGUARDANDO

17/07/1997 12:46

AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA

02/07/1997 18:40

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

27/06/1997 18:15

Despacho - .

22/05/1997 17:49

CitaçãoO REU

23/04/1997 11:23

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

18/04/1997 09:40

AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO

09/04/1997 13:42

Despacho - 09.04

02/04/1997 16:01

Despacho - 02/04/97

01/04/1997 11:51

Conclusos para despacho

14/03/1997 17:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA