02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:56

Decorrido prazo de RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:56

Decorrido prazo de RIP COMERCIO LTDA em 01/06/2021 23:59.
17/05/2021 09:35

Conclusos para decisão
27/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 18/02/2021
07/04/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 22:39

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 22:39

Juntada de volume
04/03/2021 22:35

Juntada de volume
04/03/2021 22:33

Juntada de volume
04/03/2021 22:27

Juntada de volume
04/03/2021 22:24

Juntada de volume
25/02/2021 13:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/02/2021 13:42

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
25/02/2021 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/02/2021 13:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/02/2021 19:04

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
12/02/2021 16:51

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
10/02/2021 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/02/2021 09:54

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
18/12/2020 16:53

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/12/2020 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/12/2020 12:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/12/2020 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/11/2020 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
09/03/2020 11:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
22/01/2020 09:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2019 07:59

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
08/10/2019 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
07/10/2019 11:36

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
08/02/2018 11:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
15/03/2016 15:04

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/03/2016 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2016 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/03/2016 14:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856618 CONTRA-RAZOES
10/03/2016 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856619 CONTRA-RAZOES
10/03/2016 09:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/03/2016 08:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
26/02/2016 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844968 CONTRA-RAZOES
26/02/2016 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3844967 CONTRA-RAZOES
04/02/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
19/01/2016 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/01/2016 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
17/12/2015 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3780644 PETIÇÃO
17/12/2015 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3797397 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
17/12/2015 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3797400 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
17/12/2015 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/11/2015 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/15 ÀS PÁGINAS 1776/2158
13/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 977
05/11/2015 11:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
04/11/2015 09:16

PROCESSO REMETIDO
27/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
30/09/2015 19:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/09/2015 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
28/09/2015 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
23/09/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3730112 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/09/2015 08:38

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
28/08/2015 09:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3713918 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
28/08/2015 09:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3707021 RECURSO EXTRAORDINARIO
28/08/2015 09:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3707022 RECURSO ESPECIAL
27/08/2015 14:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/08/2015 17:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
21/08/2015 12:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
31/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADO EM 30/07/2015) - PÁGINAS 5098/5381
31/07/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2015. Nº de folhas do processo: 886
27/07/2015 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/07/2015 14:40

PROCESSO REMETIDO
21/07/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
08/06/2015 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2015 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
03/06/2015 10:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/05/2015 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3645751 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/05/2015 11:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3647867 SUBSTABELECIMENTO
22/05/2015 17:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA
15/05/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)
15/05/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 868
06/05/2015 15:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/05/2015 10:02

PROCESSO REMETIDO
28/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação da impetrante para anular a sentença e, na forma do disposto do art. 515, § 3º, do CPC, no mérito, a Turma, à unanimidade, concedeu parcialmento a segurança e julgou prejudicadas a apelação da Fazenda Na
22/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PAGS 768 A 810
16/04/2015 14:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/04/2015
05/11/2014 13:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2014 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/10/2014 08:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:19

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
14/08/2014 10:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2014 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
12/08/2014 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
08/08/2014 16:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3429826 PETIÇÃO
08/08/2014 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/08/2014 19:09

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2014

Ultima Atualização
02/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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