TRF1 - 0025822-34.2012.4.01.4000

08/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/08/2022 15:14

Juntada de Informação

08/08/2022 15:13

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

02/08/2022 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

12/07/2022 02:44

Decorrido prazo de PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA em 11/07/2022 23:59.

10/06/2022 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 08:07

Juntada de Certidão

10/06/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 08:07

Proferida decisão interlocutória

25/04/2022 07:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

25/04/2022 07:28

Conclusos para admissibilidade recursal

25/04/2022 07:28

Juntada de Certidão

23/04/2022 01:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/04/2022 23:59.

29/03/2022 01:51

Decorrido prazo de PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA em 28/03/2022 23:59.

24/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 14:18

Juntada de Certidão

24/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 14:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

24/09/2021 01:04

Decorrido prazo de PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

30/07/2021 14:33

Conclusos para decisão

30/07/2021 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2021 14:33

Juntada de Certidão

30/07/2021 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/07/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2021 00:00

Citação

21/02/2021 16:46

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

21/02/2021 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2021 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

19/02/2021 10:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

18/02/2021 15:49

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

11/02/2021 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/02/2021 17:13

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

10/11/2020 11:56

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

10/11/2020 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/11/2020 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

09/01/2019 12:39

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

19/12/2018 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/12/2018 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2018 17:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4543396 PETIÇÃO

07/08/2018 11:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 134/2018 - FN

24/07/2018 16:23

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 134/2018 - FAZENDA NACIONAL

25/06/2018 12:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

14/06/2018 07:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/06/2018 07:52

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 14:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:02

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/04/2017 11:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

01/02/2017 12:03

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº2/2017 - FAZENDA NACIONAL.

01/02/2017 08:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4121150 PETIÇÃO

24/01/2017 10:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 2/2017 - FAZENDA NACIONAL

24/01/2017 06:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

19/12/2016 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/12/2016 10:25

PROCESSO REMETIDO - À COREC

11/10/2016 12:14

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

11/10/2016 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/10/2016 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

31/08/2016 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2016 16:51

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

31/08/2016 16:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

29/08/2016 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4007483 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/08/2016 16:05

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 371/16 - FAZENDA NACIONAL

15/08/2016 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 371/2016 - FAZENDA NACIONAL

12/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIDADE EM 10/08/16 ÀS PÁGINAS 815/1050

12/08/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2016 -

03/08/2016 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

03/08/2016 13:07

PROCESSO REMETIDO

02/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

22/07/2016 12:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22.07.2016 PAGS. 4309 A 4376

19/07/2016 16:08

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2016

29/02/2016 13:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/02/2016 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/02/2016 13:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

22/02/2016 12:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 43/16 - FAZENDA NACIONAL

15/02/2016 19:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3838580 EMBARGOS DE DECLARACAO

01/02/2016 12:42

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 43/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/01/15 ÀS PÁGINAS 2926/3178

29/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2016 -

22/01/2016 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/01/2016 13:08

PROCESSO REMETIDO

19/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial

12/01/2016 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 12/01/2016 PAGS. 474 A 500

11/12/2015 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2016

20/10/2015 11:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/10/2015 11:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/10/2015 11:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

19/10/2015 12:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751563 PARECER (DO MPF)

25/09/2015 08:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 610/2015 - PRR

22/09/2015 09:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 610/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

15/09/2015 19:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/09/2015 19:24

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

15/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO